Férias recebidas, não gozadas e demissão sem justa causa

Prezados, boa tarde.

Tenho uma dúvida: funcionário recebeu mas não tirou as férias. Contando os dias a tirar, são 33 dias a gozar de férias. Agora, a empresa o dispensou sem justa causa e ele tem direito a 42 dias de aviso prévio. O que fazer?

Obg!

Boa tarde Gisele
No caso das férias, foi pago por recibo de férias ou somente um recibo simples?

João,

por recibo de férias. É comum na casa o funcionário assinar as férias mas tirar picadas...

33 dias de férias? ? Algum beneficio por convenção coletiva?

Situação complicada essa... De repente a melhor a opção é você pagar novamente as férias na rescisão, e lançar o valor que já foi pago das férias como "Adiantamento de Férias" (descontando) ou algo parecido, pagando inclusive a dobra se for devida (afinal as férias não foram gozadas). Mas é uma costura, e o Sindicato, quando for homologar, pode não aceitar.

Para fazer certinho, sem prejudicar o empregado, você ainda teria de fazer ajustes com relação a FGTS e INSS, pois se as férias foram pagas, imagino que fez-se o recibo e pagou os impostos sobre o valor. E na rescisão as férias são isentas disso, pois entram como verbas indenizatórias.

Oi João.

Na verdade, o que acontece é que como as férias são picadas, foram-se acumulando durante os anos. Agora, são 33 dias a tirar, pq foram quatro períodos aquisitivos - compra de 10 dias de cada período (80DD) e tiradas foram 47DD ...

desculpe as edições, estou me confundindo com os cálculos.

No papel estas féria estão pagas e foram tiradas.
nesse período em que o funcionário está de "ferias" a empresa o paga normalmente?

Sim. Exatamente assim: no papel as férias estão tiradas e foram recebidas normalmente, mas na realidade não foram tiradas.

Estou buscando um acordo em cavalheiros...

Bom dia Gisele, na verdade você não tem a necessidade de pagar novamente as férias, tendo em vista que o funcionário "gozou" das mesmas, mais os dias de aviso você terá que pagar.

Bom dia.

As férias foram gozadas, mas foram recebidas?
A empresa pagou o salário do mês + o recibo de férias?
Se não pagou, é devido. Mesmo que tenha documento assinado, se o funcionário for atrás de um bom advogado e algumas testemunhas a empresa pode se complicar.

Minha dica é, tratar a situação com muita cautela, para não complicar ainda mais.
E por favor vamos parar com esses "rolos", o eSocial está as portas, e esse tipo de conduta será duramente castigada.

O colaborador provando que não gozou as férias terá direito em dobro, desta maneira seria melhor constar na rescisão o pagamento do dobro evitando posterior trabalhista, onde o mesmo teria alem de direito ao pagamento dobrado, o art 477 de salário vigente por não ter recebido as na data da homologação, entre outros danos que um bom advogado incluiria devesse observar também a estabilidade que o mesmo possui quando retorna de férias.

Oi João, bom dia.

Pra complicar mais um pouquinho: o funcionário tem direito a 42 dias de aviso mas vai tirar apenas 30, ou seja, 12 dias serão indenizados.
Ou seja, se houvesse um acordo do funcionário sair 33 dias antes do fim do aviso prévio, agora não dá mais...

Acho que eles vão precisar encontrar um acordo entre eles... a parte oficial será feita conforme a lei.

A melhor coisa a ser fazer é um acordo de cavalheiros como você me disse anteriormente, tendo em vista que a empresa sempre ajudou o funcionário quando ele solicitava, pode acontecer de ele aceitar tranquilamente, quanto ao aviso prévio a situação é essa mesmo ele cumpre 30 e indenizado 12.