Iara Carla N Souza
Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade Olá
Como fica a venda de produtos que devem ter recolhimento de Diferencial de alíquota para clientes produtores rurais?
A operação é saída de SC para RS.
Obrigada
respostas 1
acessos 2.856
Iara Carla N Souza
Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Contabilidade Olá
Como fica a venda de produtos que devem ter recolhimento de Diferencial de alíquota para clientes produtores rurais?
A operação é saída de SC para RS.
Obrigada
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Cara Iara Carla N Souza, neste caso, só será feito o recolhimento do diferencial para produtor rural quando a mercadoria tiver no regime da ST no Estado e tiver convênio e protocolo entre eles.
Se sua dúvida estava no diferencial da EC 87/2015, não se aplica quando o destinatário é um produtor rual, pois mesmo que seja pessoa física, ele é contribuinte do ICMS, o diferencial da EC 87/2015, só se aplica para não contribuintes.
Qualquer dúvida, pode entrar em contato comigo via email.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.