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Pamela Rodrigues
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Boa tarde Galera!
Gostaria de saber como faço a baixa de uma empresa inativa desde 2002, cujo sócio faleceu em 2006. Estive lendo e vi que quem assina seria o herdeiro ou procurador, certo??
Desde já agradeço,
Ariel Nogueira Vovchenco Junior
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia Pamela Rodrigues.
Para dar baixa nessa empresa é necessário ter sido feito o inventário do falecido, pois nele constará quem são os herdeiros para fins de prosseguimento da empresa.
Elizete Fatima Dall Ago da Silva
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Oi Pamela,
Outra coisa que hoje esta ainda mais dificil se tratando de empresa inativa ha mais de 10 anos, que não protocolou nenhum ato na Junta durante este tempo, pelo menos na JC DO PARANA é assim, temos que rativar a empresa na Junta, e so depois baixa-la.
Verifique ai no seu estado se o procedimentop é o mesmo.
Elizete
Gabriel Duarte de Barros
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Ola a Todos!!!
Por favor, tenho que dar baixa em um produtor rural, só que o mesmo veio a falecer. Estou em duvida, o que eu faço agora? Na pratica onde tenho que ir?
Obs: O inventario ja esta pronto
Elizete Fatima Dall Ago da Silva
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Oi Gabriel,
Quando o titular de uma Inscrição Estadual vem a falecer, posso transferir esta IE aos herdeiros?
Não. O Inventariante, responsável pelo espólio, deverá proceder a alteração no nome do contribuinte, passando para ¿Espólio de fulano de tal¿ (de cujus), respondendo pela Inscrição Estadual até que o Juiz conceda a partilha do(s) bem(ns) ao(s) herdeiro(s). Após decisão judicial, o(s) herdeiro(s) poderá(ão) solicitar nova Inscrição Estadual, e o inventariante proceder a baixa da IE referente ao espólio.
Inscrição Estadual - IE
Preciso baixar uma Inscrição de Produtor Rural, quais são os procedimentos que devo adotar?
Se se tratar de Microprodutor, Pequeno ou Produtor Rural, e que não possuam AIDF nem Livros Fiscais, deverá apresentar os documentos elencados no Artigo 78 da Portaria 114/2002 (FAC 051/DAR/GIA de baixa) na Agência Fazendária do domicilio tributário do contribuinte; Em se tratando de Pequeno Produtor e Produtor Rural, com AIDF e Livros Fiscais, deverá apresentar os documentos elencados no Artigo 69 da Portaria 114/2202 (FAC060/FAC 051/DAR/GIA de baixa/Livros e Documentos Fiscais) na Agência Fazendária do domicilio tributário do contribuinte;
Espero te-lo ajudado.
Elizete
Gabriel Duarte de Barros
Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Contabilidade Bom dia!!!
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