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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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O pão Francês é tributado?Ele é isento?No caso de padarias q

LARISSA MENEZES

Larissa Menezes

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 16 maio 2016 | 10:31

Bom Dia!

Trabalho com uma empresa no ramo de Padaria,pelo SIMPLES NACIONAL. Estou com dúvidas a respeito do CFOP dos produtos industrializados e vendidos no próprio estabelecimento para consumidor final. Gostaria de saber se o pão francês assim como os demais produtos fabricados derivados do trigo passam a ser tributados no momento que vendidos a consumidor final.Gostaria de saber em especial no caso do pão francês se ele é isento ou se tem alíquota.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 17 maio 2016 | 09:03

Oi Larissa Menezes

Sua dúvida é em relação a ICMS?

Coordenador Fiscal Tributário
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Eder Silva

Eder Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 17 maio 2016 | 09:38

Bom dia Larissa,

Quando a venda é destinada a consumidor final, não há mais o que se falar em ST, sendo assim o CFOP que você deverá usar é 5.101- Venda de produção do estabelecimento, não haverá destaque da alíquota por você se tratar de uma empresa do Simples Nacional.

Espero ter ajudado,

Att.

Éder Silva

Contador - Analista Fiscal
Eder Silva

Eder Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 19 maio 2016 | 14:04

Boa tarde Larissa,

Neste caso o CST que deverá usar é 00- Tributada integralmente, mesmo não havendo destaque da alíquota, pois este ira contribuir com o CFOP ou 101 nos casos de ME/EPP que sera a mesma Situação.

101- Código usado pela ME quando ela vai destacar o icms pago efetivamente no DAS em dados adicionais , quando vende pra comercialização ou industrialização , a empresa RPA vai aproveitar este credito no campo próprio - base de calc. e icms (valido para estado de SP) pra outros estados tem que consultar a legislação especifica de cada UF.

Éder Silva

Contador - Analista Fiscal
Ro

Ro

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 9 novembro 2016 | 16:31

clique aquiPão não é isento?
Pão Francês - Isenção do ICMS-SP
clique aqui

Artigo 135 anexo I - Isenções ref art 8 Ricms


Desculpem, isso vale pra SP...

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Chico Xavier

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