Funcionario auxilio doença / aposentado

Um funcionario admitido em 2014, foi encaminhado para auxilio doença agora em 2016, porem foi inderefido, por que o mesmo ja possui um beneficio, veio uma carta informando que o mesmo e aposentado por idade desde 2010.

qual procedimento a ser adotado, ja que segundo o medico a doença não e apta ao trabalho e muito menos previsao.

gostaria se possivel citar se qual a legislação deve ser aplicado neste caso.

Josenildo de Almeida

Segue link com a legislação e demais procedimentos

www.empresario.com.br

Espero ter ajudado, infelizmente o mesmo permanece afastado somente recebendo a aposentadoria no caso ....


Att

Boa tarde Josenildo e Estefania,

Contribuindo para o questionamento, importante leitura: www.mtps.gov.br

Já aconteceu este caso comigo, na folha de pagamento deixei em situação de auxílio doença normal.

Aí eu lhe pergunto Estefania, poderia dar algum problema do modo que fiz? Pois na sua consulta a orientação é informar de um modo diferente.

então neste caso, ele ficara com o vinculo na empresa por tempo indeterminado. ou melhor sem fim, ja que o medico informou que nao e uma doença pacivel de retorno.

Andréia

Acredito que se essa situação já ocorreu não venha a causar problemas, pois o auxílio doença não é liberado e ele continua recebendo a aposentadoria normalmente ...


Josenildo de Almeida

No seu caso a situação fica um pouco mais complicada, pois teoricamente a empresa não pode demitir um funcionário se o mesmo não estiver apto ao trabalho, mas como o mesmo provavelmente não vai retornar a empresa, seria interessante ver com um advogado sobre uma rescisão sem justa causa onde a empresa indeniza o funcionário, mas com uma homologação judicial, assim o funcionário não poderia mais cobrar valores da empresa e a mesma estaria ajudando o funcionário já que este provavelmente vai precisar de dinheiro neste momento...