Retenção

Bom dia a todos alguém pode me esclarecer uma duvida? Eu sou do Lucro presumido e estou emitindo uma nota de serviço para uma empresa do simples nacional eu tenho que reter os impostos na minha nota? Presumido emitindo para Simples Nacional.

Marcelo ,

Se o serviço for alvo de retenção conforme RIR 647, deve sim fazer a retenção dos impostos !

Bom Dia Marcelo,

Quando o tomador é Simples Nacional a retenção cabível é do IR, se o serviço estiver relacionado art. 647 do RIR/99:
LISTA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUJEITOS Á RETENÇÃO
1. administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens);
2. advocacia;
3. análise clínica laboratorial;
4. análises técnicas;
5. arquitetura;
6. assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço);
7. assistência social;
8. auditoria;
9. avaliação e perícia;
10. biologia e biomedicina;
11. cálculo em geral;
12. consultoria;
13. contabilidade;
14. desenho técnico;
15. economia;
16. elaboração de projetos;
17. engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas);
18. ensino e treinamento;
19. estatística;
20. fisioterapia;
21. fonoaudiologia;
22. geologia;
23. leilão;
24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro);
25. nutricionismo e dietética;
26. odontologia;
27. organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres;
28. pesquisa em geral;
29. planejamento;
30. programação;
31. prótese;
32. psicologia e psicanálise;
33. química;
34. radiologia e radioterapia;
35. relações públicas;
36. serviço de despachante;
37. terapêutica ocupacional;
38. tradução ou interpretação comercial;
39. urbanismo;
40. veterinária.
O imposto incide independentemente da qualificação profissional dos sócios da beneficiária e do fato desta auferir receitas de quaisquer outras atividades, seja qual for o valor dos serviços em relação à receita bruta.

Quanto a Retenção PIS/Cofins/CSLL para tomador do serviço enquadrado no Simples Nacional:
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.151 de 2011, foi alterada a Instrução Normativa SRF nº 459 de 2004, que dispõe sobre a retenção de CSLL, PIS e COFINS (4,65%), nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços, a fim de DISPENSAR as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de efetuar a retenção na fonte das pessoas jurídicas que lhe prestem serviços. Além disso, a IN adaptou a redação que tratava da apresentação pelo optante pelo Simples Nacional, da declaração ao tomador de serviços.
Conforme a IN - Instrução Normativa SRF 459/04, artigo 1º § 6º: “Não estão obrigadas a efetuar a retenção a que se refere o caput, as pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Base legal: Instrução Normativa RFB nº 1.151/2011; Instrução Normativa SRF 459/04.

Como nossa colega disse, Simples Nacional não é "Obrigatório fazer a retenção", mas pode reter.

Bom dia Marcelo,

Realmente deverá considerar apenas a retenção do IRRF, quando o tomador for optante pelo simples nacional, quanto ao PCC não há retenção.

Marcelo você por ser lucro presumido deve destacar as retenções normais.Caberá ao tomador simples nacional fazer somente a que lhe cabe que seria o IRRF