Contábeis o portal da profissão contábil

25
Jul 2017
09:51
você está em:

FÓRUM CONTÁBEIS » Contabilidade

BUSCAR NO FÓRUM

buscar


Grupo Escoteiro - obrigações e declarações acessórias

24respostas
1.084acessos
  

Ricardo C.

Usuário Novo

profissão
mensagens2
pontos323
membro desde30/05/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 23 de maio de 2016 às 17:22:28
Boa tarde.

Sou de Grupo Escoteiro e gostaria de saber se há alguma obrigação, declaração para ser enviada mensalmente, anual etc.
Nunca trabalhamos com associação privada. Poderiam nos ajudar?

Cnae princial 94.99-5-00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Secundarios 94.93-6-00 Atividades de organizações associativas ligadas a cultura e a arte
94.30.8-00 Atividades de associações de defesa de diretos sociais

Natureza Juridica: 399-9 - Associação Privada.

Não tem funcionarios, nem remuneração, somente recebem mensalidades dos jovens que é revertido em benfeitorias aos mesmo.

Obrigado já pela ajuda.

Ricardo

1 pessoa aprovou esta mensagem.

profissãoContador(a)
mensagens11
pontos264
membro desde28/07/2015
cidadeSanta Rosa - RS
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 15:39:46
Boa tarde!

Também tenho essas em relação a Associação de Pais e Amigos de Grupo Escoteiro. Além destas, também a seguinte:

1) Como a entidade é sem fins lucrativos e atende aos demais requisitos legais/constitucionais, ela é automaticamente imune do IRPJ?

Algum colega que já trabalhe com esse tipo de instituição poderia nos ajudar a esclarecer essas dúvidas, e nos conceder maiores orientações que julgue importantes para que eu e o outro colega possamos desempenhar um bom trabalho junto a essas entidades?

Muito grata.

Luciano Fayer Bastos

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissão
mensagens3.881
pontos24.595
membro desde26/06/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 15:42:20
Fabiane boa tarde.Possui folha de pagamento? toma serviços prestados?

Luciano Fayer Bastos

https://br.linkedin.com/in/lucianobastos2020


“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)

profissãoContador(a)
mensagens11
pontos264
membro desde28/07/2015
cidadeSanta Rosa - RS
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 15:49:58
Não possui funcionários.
Contrata serviços de terceiros, entretanto, não para seus objetivos estatutários, estes são feitos exclusivamente por voluntários. Os dirigentes também são voluntários, não remunerados. Os terceiros são para serviços de manutenção e conservação da sede e outros serviços diversos que não são de periodicidade mensal.

Grata.
Luciano Fayer Bastos

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissão
mensagens3.881
pontos24.595
membro desde26/06/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 15:56:33
Caso possua retenção de Irrf e Pis cofins e Cssl deve recolher e entregar a DCTF por periodos de débitos,Quanto ao SPED Pis e Cofins seria o DARF 8301 mas como não há.Sugiro a entrega de Dezembro referendando os meses anteriores como sem movimento.

Luciano Fayer Bastos

https://br.linkedin.com/in/lucianobastos2020


“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)

profissãoContador(a)
mensagens3.209
pontos24.141
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 16:23:10
Mensagem Editada por Paulo Henrique de Castro Ferreira em 13/01/2017 17:05:24
Boa tarde Ricardo.

As obrigações são as normais mesmo.

Mas ai tem que ver o seguinte: olhando por alto sua atividade não é isenta e nem imune sendo assim estas receitas precisam em um primeiro momento ser tributadas.

Digo em primeiro momento pois não sei como esta o Estatuto de vocês, pode ser que tenha algo que lhe assegure a isenção, mas para esta há necessidade de se cumprir alguns requisitos.

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br

profissãoContador(a)
mensagens6.614
pontos42.577
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 16:50:19
Boa tarde!

Entendo que é uma entidade isenta do IRPJ, se respeitar os critérios abaixo (Fonte: RFB):

026 Quais são as entidades isentas pela finalidade ou objeto?
Consideram-se isentas as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos.
Considera-se entidade sem fins lucrativos a que não apresente superávit em suas contas ou, caso o apresente em determinado exercício, destine referido resultado, integralmente, à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais.

027 Quais as condições determinadas pela legislação que devem ser observadas pelas entidades enquadradas como isentas pela finalidade ou objeto?
As entidades consideradas isentas pela finalidade ou objeto deverão atender aos seguintes requisitos:
a) não remunerar por qualquer forma seus dirigentes pelos serviços prestados;
b) aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais;
c) manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão;
d) conservar em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contados da data da emissão, os documentos que comprovem a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas,
bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
e) apresentar, anualmente, ECF, em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Normativo:
Lei nº 9.532, de 1997, art. 15, § 3º .



profissãoContador(a)
mensagens3.209
pontos24.141
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 17:03:47
Prezado Márcio

Resposta precisa e com respaldos!

Só que há um senão. Nós dois não sabemos como o Estatuto deles foi confeccionado e se são atendidas as outras prerrogativas.

Se ele atende o que você perfeitamente mencionou ele é isento.


att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br

profissãoContador(a)
mensagens6.614
pontos42.577
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Sexta-Feira, 13 de janeiro de 2017 às 20:53:23
Paulo Henrique, exato, terão de verificar se os requisitos estão atendidos. Em caso positivo, e voltando a pergunta inicial do tópico, as obrigações seriam (entidades sem empregados):

- GFIP mensal, quando efetuar pagamentos à autônomos, ou "sem movimento" (no 1° mês);
- RAIS Negativa, anual;
- DIRF anual, se houver retenção de IRRF/CSRF;
- DCTF mensal, se houver débitos de tributos federais a declarar, ou "sem movimento" (no 1° mês), e em janeiro de cada ano.
- ECF, anual.

Se alguém se lembrar de mais alguma obrigação, favor informar.

Tem a EFD-Contribuições e a ECD, mas acredito que não se aplicam às entidades citadas ...

Alerta para a DCTF de 01/2017, que deve ser entregue até março (com certificado digital) .
Monica

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos44
membro desde17/01/2017
cidadeLimeira - SP
Postada:Terça-Feira, 17 de janeiro de 2017 às 17:32:27
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Paulo R. Schafer em 18/01/2017 08:58:33
tenho uma grande duvida que todos os dias me deixa confusao.

faco a contabilidade de uma empresa imune , ela tem empregados (folha de pagamento)
desconto da folha o pis , e o irrf , ou seja recolhe darf nos codigo 0561 e 8301

a minha duvida É o seguinte .
qual as declaracoes devo entregar para essa empresa.

Luciano Fayer Bastos

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissão
mensagens3.881
pontos24.595
membro desde26/06/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 17 de janeiro de 2017 às 17:40:46
Monica deveria entregar a DCTF e o SPED Pis Cofins

Luciano Fayer Bastos

https://br.linkedin.com/in/lucianobastos2020


“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)

Monica

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos44
membro desde17/01/2017
cidadeLimeira - SP
Postada:Quarta-Feira, 18 de janeiro de 2017 às 09:32:52
Mensagem Editada por Monica em 18/01/2017 09:42:29
a guia DARF 8301 e 0561 (IR E PIS/FOLHA) OS VALORES NAO ULTRAPASANDO DE r$ 500,00

TEM QUE entregar a DCTF mensalmente ?

ai meu senhor nunca entreguei mensalmente, se eu comecar a entregar será que vai dar multa para tras
Luciano Fayer Bastos

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissão
mensagens3.881
pontos24.595
membro desde26/06/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quarta-Feira, 18 de janeiro de 2017 às 09:49:51
Monica bom dia se houve pagamento de DARF a DCTF tem que ser entregue mensalmente independente do valor

Luciano Fayer Bastos

https://br.linkedin.com/in/lucianobastos2020


“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)

Monica

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos44
membro desde17/01/2017
cidadeLimeira - SP
Postada:Terça-Feira, 31 de janeiro de 2017 às 08:28:15
Tenho uma associacao(isenta) e efetuou o pagamento das seguintes darf 5952 (Pis/Cofins) , 8301 (PIS Folha) , 0561(IRRF - RENDIMENTO DO TRABALHO) e 1708 (IRRF - REMUNERAÇÃO).

Tenho que fazer a entrega da DCTF (mensal)? qual devo informar na dctf , todos?
profissãoContador(a)
mensagens6.614
pontos42.577
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 31 de janeiro de 2017 às 08:38:16
Monica

Sim. Deves entregar a DCTF mensal, informando todos esses débitos.
Se não houver débitos a declarar, a DCTF é obrigatória no 1º mês nessa situação, dispensados os meses seguintes até ter novamente débitos.
E os mesmos tributos, com exceção do 8301, devem ser informados também na DIRF (anual).

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Monica

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos44
membro desde17/01/2017
cidadeLimeira - SP
Postada:Terça-Feira, 31 de janeiro de 2017 às 09:45:49
e sobre a SPED Pis Cofins, preciso entregar ? O que devo informar ?
Luciano Fayer Bastos

Usuário 5 Estrelas Douradas

profissão
mensagens3.881
pontos24.595
membro desde26/06/2014
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Terça-Feira, 31 de janeiro de 2017 às 09:51:23
Monica veja: seus valores de Pis estão abaixo desta base?



Art. 5º Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições:

I - as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) , instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime;

II - as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , cuja soma dos valores mensais das contribuições apuradas, objeto de escrituração nos termos desta Instrução Normativa, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observado o disposto no § 5º;

III - as pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição;

Luciano Fayer Bastos

https://br.linkedin.com/in/lucianobastos2020


“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)

profissãoContador(a)
mensagens6.614
pontos42.577
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 31 de janeiro de 2017 às 13:34:37
Lembrei de algo muito importante! A DCTF da competência JANEIRO deve ser sempre enviada ...
Rafael Hideki Miyamoto

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
mensagens5
pontos33
membro desde29/09/2016
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 7 de março de 2017 às 13:33:52
Boa tarde,

Tenho uma dúvida quanto ao tópico. Estou realizando a contabilidade de um grupo Escoteiro.

Natureza Jurídica: 399-9 - Associação Privada.
CNAE principal 94.30-8-00 - Atividade de Associações de defesa de direitos sociais
CNAE secundário 94.93-6-00 - Atividade de Organizações Associativas ligadas a cultura e 94.99-5-00 - Atividade associativa não especificados anteriormente.

Toda verba vem das mensalidades que são totalmente revertidas para a manutenção das atividades.

Minha dúvida é em relação a venda de comida na cantina, que não tem lucro algum, somente cobre o custo da cantina e serve para atender os escoteiros durante as atividades. Devo emitir algum tipo de documento fiscal para comprovar tal venda? Ou apenas um recibo, relatório já é o bastante para poder lançar na contabilidade. Lembrando que não temos inscrição estadual.

Obrigado
Monica

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos44
membro desde17/01/2017
cidadeLimeira - SP
Postada:Segunda-Feira, 8 de maio de 2017 às 14:20:32
Tenho a seguinte duvida., referente a imune e isenta

Faço a entrega da DCTF mensal informando o valor do pis e irrf, pois a empresa é uma entidade mas tem folha de pagamento.
os valor da guia do pis nao passa de 400,00 reais e a do irrf nao passa de 200,00

estou na seguinte duvida, preciso entregar o sped contribuicões , pois na obrigatoriedade fala o valor de 10.000,00 mensal .

preciso entregar alem do DCTF mensal o SPED Contribuiçoes ?
profissãoContador(a)
mensagens6.614
pontos42.577
membro desde07/11/2009
cidadeRio Grande - RS
Postada:Terça-Feira, 9 de maio de 2017 às 08:49:13
Monica

Informações do Guia Prático da EFD-Contribuições:

"Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições: ...
II - as pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/Pasep (sobre a receita), da Cofins e da CPRB seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
As pessoas jurídicas imunes ou isentas do IRPJ ficarão obrigadas à apresentação da EFDContribuições a partir do mês em que o limite fixado no inciso II do caput for ultrapassado, permanecendo sujeitas a essa obrigação em relação ao(s) mês(es) seguinte(s) do ano-calendário em curso;

Importante ressaltar que não deve ser considerado no cálculo do limite de R$ 10.000,00 mensais, acima referido, nenhum valor referente ao PIS sobre a Folha. Ou seja, só devem ser considerados no limite de R$ 10.000,00 mensais, as contribuições que incidem sobre as receitas, quais sejam: O PIS/Pasep e a Cofins, nos regimes cumulativos e/ou não cumulativos, e a CPRB."

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Monica

Usuário Novo

profissãoAdministrador(a)
mensagens7
pontos44
membro desde17/01/2017
cidadeLimeira - SP
Postada:Terça-Feira, 9 de maio de 2017 às 17:19:21
entao obrigado.

respondendo a minha pergunta. NAO SOU OBRIGADA A ENTREGAR MESMO QUE FAÇO A DCTF MENSAL PORQUE O MEU VALOR NAO PASSA DE 10.000,00
CERTO
Cassia Borges

Usuário 5 Estrelas

profissão
mensagens158
pontos1.273
membro desde19/06/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 18:52:05
Boa Noite


Tenho um cliente (Casa espírita) com CNAE 94.91.0-00.
Não tem funcionários e todo trabalho é voluntário
Das doações que recebemos pagamos as despesas mensais e o resto é depositado em poupança
Quais obrigações tenho que entregar.
Tem que pagar algum imposto sobre os rendimentos da poupança?



Obrigada
profissãoContador(a)
mensagens3.209
pontos24.141
membro desde21/02/2010
cidadeBelo Horizonte - MG
Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 19:13:42
Boa noite Cassia.

Esse trabalho voluntario tem os respectivos contratos de voluntariado?

Normalmente os rendimentos da poupança ja sofrem retenção na fonte.

As obrigações são as mesmas das entidades que estamos discutindo na sala.

Você é a contabilista desta entidade?

att

Contador CRC MG 106412/O Perito CNPC 087
Corretor CRECI MG 033981
Pericias em Apuração de Haveres, Financeiras
Consultoria Tributária, societária e contabil
Avaliação de imóveis urbanos e rurais
http://www.prosperarecontabil.com.br
http://www.phresolve.com.br

Cassia Borges

Usuário 5 Estrelas

profissão
mensagens158
pontos1.273
membro desde19/06/2011
cidadeFortaleza - CE
Postada:Quinta-Feira, 13 de julho de 2017 às 19:20:37
Boa noite Paulo



Os voluntários tem declaração de não cobrança pelos trabalhos.
Sou a contadora mas nunca trabalhei com isentas/imunes.
Também não pagamos nenhum imposto.



Obrigada

Você precisa ser cadastrado para responder mensagens

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

POSTS RELACIONADOS

WebContábeis Conteúdo contábil atualizado e de qualidade em seu site.

Desconto de 10% na mensalidade dos planos básicos de conteúdo.

conheça mais

Facebook


Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso. Página carregada em 0.32 segundos.

Site desenvolvido por
Julio Guimaraes | Rogério César