funcionário virando sócio

Bom dia , tenho uma duvida uma clinica de fisioterapia o funcionário agora vai ter 25% na empresa ele pode continuar como funcionário e sócio ?

Resposta da Consultora Kennya Eduardo:


Um sócio não precisa ser o Administrador para receber pró-labore, basta que ele tenha uma função dentro da empresa.

Desculpe-me mas essa advogada está errada. Ele como sócio não pode ser empregado. Ele recebe o pró-labore (latim, que quer dizer "pelo trabalho") justamente em contrapartida pelo serviço realizada na empresa dele (sim, é dele tmb!).

Ele não pode ser um assalariado, ele não é empregado da empresa (nem foi contratado), ele participa dos lucros e figura como dono da empresa!!!! Ele responde pela empresa, se acontecer alguma ação trabalhista movida por qualquer (ex)empregado, os bens dele servirão para satisfazer a dívida na ausência (ou em complemento) dos bens dos outros sócios, ou da própria empresa.

Como seria possível ele mesmo acionar a sí próprio (como empregador) em caso de descumprimento da Lei trabalhista para com ele como funcionário?? Ilógico, não é???

Em suma, não há necessidade, e nem é devido, assinar a carteira dele. E muito menos ele emitir recibo de prestação de serviço como se ele fosse profissional autônomo prestando serviço eventual a empresa. Ele não presta serviço eventual, ele tem total relação com a empresa, ele é sócio!!!

O que se pode fazer é que conste no Contrato Social a função dos sócios que laboram na empresa, ou mesmo firmando no Regulamento da empresa tal disposição.




post: www.contabeis.com.br




Espero ter ajudado.


Abraços !

Bom dia.

Resumindo, não pode! rs

Obrigada Rafael e Lourival .
Já imaginava , só que a empresa tem 3 sócios , 1 que vai ser o Adm com 50% na sociedade e outros 2 que vão ser fisioterapeuta na empresa cada com 25% na sociedade , no meu ponto de vista todos tem a obrigação de trabalha pois são sócios , mas os fisioterapeutas querem receber o salario + como sócio . nesse caso dos fisioterapeuta vocês me surgiram fazer o que?

Aumenta o pro labore, que é o salário do sócio.