referente aviso de ferias empregada domestica

boa tarde


estou fazendo unas pesquisas avulsas sobre ferias de empregada domesticas;
1 - preciso dar o aviso 30 antes?
2 - a empregada,caso queira pode vender os 10 dias?
3 - no portal do e-social existe essa possibilidade de gerar o aviso,recibo de ferias ou terei que fazer manualmente(excel)?

att

Michele boa tarde !

1 - preciso dar o aviso 30 antes?

DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977

Fredson Lopes


bom dia


e muito obrigado!

Fredson Lopes, bom dia.

Aproveitando o tópico, tenho uma dúvida.

O esocial, não deixa registrar a saída de férias somente de 15 dias.
Ele pede também o outro período do restante dos dias, para completar os 30 dias de férias.

Portanto, só vou conseguir lançar a saída das férias quando completar o segundo período que será em dezembro?

Fredson Lopes


bom dia

outra questão,existe o período concessivo para empregada domestica?ou somente período aquisitivo?

Maiara um bom dia!

Deixa ver se entendi:

A empregada ainda não completou o período aquisitivo e o empregador esta querendo já dar 15 dias de férias é isso ? se esse for o questionamento veja resposta :

DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977

Art. 134 - As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)



Michele, Sim existe o período aquisitivo e o concessivo!

PERÍODO AQUISITIVO X PERÍODO CONCESSIVO

Para entendermos melhor, há que se esclarecer o que vem a ser período aquisitivo e período concessivo de férias.

Período aquisitivo: o período aquisitivo de férias é o período de 12 (doze) meses a contar da data de admissão do empregado que, uma vez completados, gera o direito ao empregado de gozar os 30 (trinta) dias de férias.

Período Concessivo: o período concessivo de férias é o prazo que a lei estabelece para que o empregador conceda as férias ao empregado. Este prazo equivale aos 12 (doze) meses subsequentes a contar da data do período aquisitivo completado.


Espero ter ajudado..

O e-social é um sistema bloqueado com cálculos internos que bloqueiam alguns valores, e um deles é a Quantidade de dias de férias, você pode até dar antes de ter completado o período aquisitivo, mas o sistema dará o proporcional de direitos, e posteriormente no periodo concessivo ele disponibilizará o resíduo para a domestica, o abono é opcional no e-social (10 dias) e não precisa registrar o segundo periodo de férias.

Maiara, é só preencher os primeiros 15 dias e salvar o aviso.

Att

Fredson Lopes


entendi

bom,

a funcionaria admissão 01/07/2015
período aquisitivo: 01/07/2015 a 30/06/2016
período concessivo/07/2016 a 30/06/2017

correto?

Perfeito Michele !

Murilo, sim eu salvei.

Porém não consegui registrar a saída.

Vou aguardar o fim do ano para lançar o segundo período de férias.


Fredson Lopes , não.

A empregada já completou o período aquisitivo, mas o empregador vai dar férias dividas em 2 vezes.
Os primeiros quinze dias agora, e os últimos 15 dias em dezembro.

Maiara,


As férias só podem ser partidas em dois períodos se for férias coletiva que para isso tem que se comunicar ao MTE e ao sindicado se o caso, veja:

Fredson Lopes

obrigado novamente!

Maiara,

Brigue com o sistema! Ele não é muito bom! Se persistir, sair e entrar, salvar, salvar novamente, imprima o recibo e aviso de férias e registre a saída, comigo deu certo, não gosto deste sistema, ele é muito inacessível e bloqueado, causa muita divergência que não existe, como esta de seu registro... kkkkkkkkkkk tem que rir né, mas se persistir, creio que dê certo, espero que o e-Social dos Func. de empresas melhore 100x comparado a este.

**Um detalhe: confira se a opção "informar o segundo periodo de férias" esta assinalado, se ele estiver, desassinale ele, certeza que salva a Saída.
Espero ter ajudado.

Fredson Lopes

boa tarde

pra fechar(kkk)devo fazer o aviso dela la no portal e-social dia 01/06/2016(30 dias antes)as ferias serão a partir do dia 01/07/2016?

Michele boa tarde!

Exatamente, a comunicação ao trabalhador sempre seda 30 dias antes para o trabalhador se programas, já o pagamento deve ocorrer o mais tardar até dois dias antes do inicio ao gozo das férias.

Fredson Lopes

muitíssimo obrigado!
farei isso.