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TRIBUTOS FEDERAIS

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Calculo do simples

Valeria Rodrigues da Rocha

Valeria Rodrigues da Rocha

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 8 abril 2009 | 09:38

Tenho aqui uma empresa, onde a atividade predominante é o comércio varegista de artigos de papelaria, e a maioria dos produtos que a empresa compra, vem sujeitas aoi regime de substituicao tributaria. Qual o procedimento neste caso para o calculo do simples?

Tópico movido por Wilson Fernando A. Fortunato para esta sala em 23 de maio de 2009 às 11:03:59.

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Sábado | 23 maio 2009 | 11:27

Bom dia Valeria Rodrigues!


Para o cálculo do Simples Nacional, neste seu caso, o procedimento é bem simples:

1º Do total das vendas no mês, você irá criar dois sub-totais: um com o total de vendas de produtos com ST do ICMS e outro com o total de vendas de produtos com o ICMS "normal".

2º Ao preencher o PGDAS, você irá informar o total de vendas com ST e o total de vendas sem ST do ICMS.


De acordo com o Manual do PGDAS 2009, o passo a passo é o seguinte:

...
5.1 - Informe a Receita Bruta Total Mensal dos PA anteriores à opção
No momento do primeiro acesso ao PGDAS/2009, o usuário deverá informar as receitas brutas totais da empresa (matriz e filiais), mês a mês, dos 12 meses anteriores à opção, ou desde a data de início de atividade, se esta for posterior, utilizando-se do critério do Regime de Competência. Nos meses em que não tenha receita, o usuário deverá preencher os campos com R$ 0,00.

5.2 - Informe o Período de Apuração (MMAAAA)
Deverá ser informado o mês (com dois dígitos) e o ano (com quatro dígitos) em que foi auferida a receita.
(...)

5.3 - Receita Bruta Total do PA (R$)
Deverá ser informada a receita bruta mensal da empresa (matriz e filiais) no PA, utilizando-se do critério do Regime de Competência.
Na hipótese da empresa ter optado pelo regime de CAIXA, além do preenchimento do campo reservado para apuração pelo Regime de Competência, aparecerá o campo para a informação do valor da receita bruta total mensal da empresa (matriz e filiais) no PA, utilizando-se do critério do Regime de CAIXA.
Nesta situação, os dois campos deverão ser preenchidos.
Caso a empresa deva recolher valor fixo para o ICMS e/ou para o ISS e não tenha receita no mês do PA, em nenhum dos dois critérios de apuração (COMPETÊNCIA E CAIXA), os dois campos deverão ser preenchidos com R$ 0,00.

5.4 - Informe as atividades econômicas com receita no período
O usuário deverá marcar a caixa de texto referente a todas as atividades econômicas com receita daquele estabelecimento. Em seguida, deverá clicar em "Continuar", quando então será solicitada a receita da atividade marcada, podendo ser quaisquer das seguintes:

5.4.1 - Revenda de mercadorias exceto para o exterior

5.4.1.1 - Sem substituição tributária/tributação onofásica/antecipação com encerramento de tributação

Nesta opção, o usuário deverá informar a receita decorrente da atividade de revenda de mercadorias sem substituição tributária do ICMS, sem tributação monofásica da COFINS e do PIS e sem antecipação com encerramento de tributação do ICMS, exceto para o exterior.
O contribuinte poderá informar também, para todos os tributos, caso ocorra, a exigibilidade suspensa e a imunidade.
Selecionando "Exigibilidade suspensa" para algum tributo, aparecerá um novo campo para preenchimento, onde será informado o motivo da exigibilidade suspensa (Antecipação de tutela, Depósito administrativo, Depósito judicial, Liminar em mandado de segurança, Liminar em medida cautelar ou Outro).
Na seqüência, o usuário informará o número do processo (administrativo ou judicial) com até 17 dígitos, a Vara (com 2 dígitos), e selecionará a Unidade da Federação (UF) e o Município através da barra de rolagem. Se houver efetuado depósito, clicará na caixa apropriada (Com depósito).
Poderá informar também, para o ICMS, se possui isenção/redução, marcando a caixa de texto: "Marque aqui caso deseje informar isenção/redução de ICMS". Neste caso, preencherá os campos com as parcelas de receitas sujeitas à isenção e/ou redução.
Observar que o campo "% de redução" deverá ser preenchido com o valor de redução do percentual de ICMS concedido pelo Estado onde o estabelecimento está localizado, e não com o percentual já reduzido do ICMS.
Parcelas com "% de redução" diferentes poderão ser informadas por meio da opção "Para inserir nova parcela, clique aqui".
As receitas digitadas indevidamente poderão ser excluídas por meio do "X" vermelho.

5.4.1.2 - Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação
Nesta opção, o usuário deverá informar a receita decorrente da atividade de revenda de mercadorias com substituição tributária do ICMS, e/ou com tributação monofásica da COFINS e do PIS e/ou antecipação com encerramento de tributação do ICMS, bem como o(s) tributo(s) sujeito(s) à respectiva especificidade.
Pelo menos uma das opções abaixo deverá ser selecionada, para que o aplicativo prossiga:
 COFINS - Tributação monofásica;
 ICMS - Antecipação com encerramento de tributação;
 ICMS - Substituição tributária, e
 PIS - Tributação monofásica.
O contribuinte poderá informar também, para todos os tributos, caso ocorra, a exigibilidade suspensa e a imunidade.
Selecionando "Exigibilidade suspensa" para algum tributo, aparecerá um novo campo para preenchimento, onde deverá ser informado o motivo da exigibilidade suspensa (Antecipação de tutela, Depósito administrativo, Depósito judicial, Liminar em mandado de segurança, Liminar em medida cautelar ou Outro).
Na seqüência, o usuário informará o número do processo (administrativo ou judicial) com até 17 dígitos, a Vara (com 2 dígitos), e selecionará a Unidade da Federação (UF) e o Município através da barra de rolagem. Se houver efetuado depósito, clicará na caixa apropriada (Com depósito).
Poderá informar também, para o ICMS, se possui isenção/redução, selecionando na coluna do imposto a opção desejada. Neste caso, preencherá os campos com as parcelas de receitas sujeitas à isenção e/ou redução.
Observar que o campo "% de redução" deverá ser preenchido com o valor de redução do percentual de ICMS concedido pelo Estado onde o estabelecimento está localizado, e não com o percentual já reduzido do ICMS.
Parcelas com "% de redução" diferentes poderão ser informadas por meio da opção "Para inserir nova parcela, clique aqui".
Novas receitas com substituição tributária diversa da anterior poderão ser inseridas por meio da opção "Para inserir uma nova receita, clique aqui".
As receitas digitadas indevidamente poderão ser excluídas por meio do "X" vermelho.

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