Juciane
Prata DIVISÃO 2Boa noite, Alguém sabe me informar onde posso consultar as alíquotas de contribuição patronal dos anos 2003 a 2010, de empresa optante simples nacional e regime lucro presumido?
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Juciane
Prata DIVISÃO 2Boa noite, Alguém sabe me informar onde posso consultar as alíquotas de contribuição patronal dos anos 2003 a 2010, de empresa optante simples nacional e regime lucro presumido?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Juciane, bom dia.
No proprio sindicato e em alguns deles fornecem a guia já calculada.
Mauricio Aparecido das Neves
Prata DIVISÃO 5, Analista Sistemas Bom dia
Empresas do Simples estão dispensadas da contribuição patronal sindical.
Veja o § 3º do artigo 13 da LC 123.
§ 3o As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o art. 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo.
Espero ter ajudado.
Taise Coelho
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Contabilidade Boa tarde!
Empresas optante pelo simples são isentas desta contribuição.
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