Cálculo de reajuste de contrato de obra pública

Boa noite! Por gentileza, gostaria de auxílio sobre como efetuar o cálculo de reajuste de contrato de obra pública. Vasta é a literatura sobre o assunto, contudo, há diversas formas de apuração do valor a ser pago ao contratado. Assim, abaixo descrevo a situação a que estamos submetidos. Obrigada.

Objeto: contrato de obra pública
Valor do contrato: 545.000,00
Data da proposta: 20/06/13
Data do contrato: 08/10/13
Vigência atual do contrato: 30/06/16
Índice contratual: FIPE.

No primeiro ano de contrato, foram medidos R$ 128.000,00 - montante que não envolve reajustamento.

No segundo ano de contrato, houve um montante de R$ 195.000,00 em medições.

O terceiro período, ou seja, de novembro/15 em diante, iniciou com saldo de contrato de R$ 222.000,00.

Precisamos efetuar o cálculo retroativo para apurar os acréscimos monetários, ou seja, qual o valor total a ser pago, a título de reajuste, ao contratado.

Diante do exposto, qual seria a orientação a seguir?

Muito obrigada pela atenção dispensada.

Devo considerar que o reajuste é o relativo à correção da inflação e não o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Neste sentido, o art. 40 da Lei de Licitações, quando trata do edital estabelece que o instrumento convocatório que deve disciplinar o reajuste, obedecendo o interstício mínimo de um ano.

Na verdade, a grande dúvida está em definir a base de cálculo para o reajuste: o valor total contratado? O saldo a executar? Ou o saldo a pagar?

Se o contrato ou edital não define isto, entendo que somente o saldo a executar pode ser objeto de reajuste, já que reajustar todo o valor do contrato importaria em enriquecimento sem causa, raciocínio que se coaduna com a base de cálculo tida pelo saldo a pagar.

Também vale destacar que a atualização contratual não precisa ser feita através de aditamento, podendo-se utilizar o instituto da "apostila", conforme art. 65, § 8º da lei de Licitações:

Penso que a atualização so pode ser feita do saldo a executar.
se for retroativo aí seria um realinhamento.

Caros colegas,

Faço das palavras do Alex, as minhas. A atualização só pode ser feita no saldo a executar.

Att

Prezados,

Muito obrigada pela atenção. Esclarecendo que o cálculo retroativo se refere ao 1º pedido de Reajuste devido à falta de apreciação na época dos fatos. Gostaria de apresentar modelo de cálculo, conforme abaixo, a fim de que seja verificada a coerência do mesmo. Obrigada.

Índice FIPE:
Junho/2013 - 532,135
Outubro/2014 - 565,632
Outubro/2015 - 601,851

Valor do Contrato: R$ 545.000,00
Data Contrato: 08/10/2013
Data Proposta: 20/06/2013


Acumulado de Medições - 1º Período contrato (não se aplica reajuste) R$ 128.000,00

Apuração Índice:

1º Reajuste

Fórmula: ( I - Io ) / Io;

Em que:
I out/14 565,632
Io jun/13 532,135

(565,632 - 532,135 ) / 532,135 = 6,29%

Aplicar o Índice de 6,29% às medições do 2º ano de contrato. Como houve montante de R$ 195.000,00, totaliza R$ 12.265,50 a serem pagos a título de Reajuste.

195.000,00 * 6,29% = 12.265,50

*********************************

2º Reajuste

Fórmula: Fórmula: ( I - Io ) / Io;

Em que:
I out/15 601,851
Io out/14 565,632

(601,851- 565,632) / 565,632 = 6,40%

222.000 * 6,40% = R$ 14.208,00

Aplicar o Índice de 6,40% às medições do 3º ano de contrato. Como o contrato expirará em 30/06/16, caso sejam medidos o saldo total, ou seja, R$ 222.000,00, totalizará R$ 14.208,00 serem pagos a título de Reajuste.

Total Geral 12.265,50 + 14.208,00

Valor a Pagar R$ 26.473,50