Demissão antes do Dissidio Coletivo

Bom dia pessoal,
Poderiam me esclarecer uma dúvida? Por gentileza.

A data base do dissídio é em maio de 2016.
O funcionário esta cumprindo aviso neste mês de maio, terminando em 07/06/2016.
Minha dúvida é se neste caso a empresa sera obrigada a pagar multa de um salário? ou só é devida trinta dias antes da data base no caso se ele fosse demitido em abril?

Muito obrigado.

Bom dia.

Somente quando a data da saída se dá nos 30 dias que antecedem a data base. Se a data da saída do funcionário ( atentar para a projeção do aviso ) fosse em abril teria multa, como é em junho, já passou a data base, pode demitir normalmente sem multa.

Kleber Bispo Rosa
Boa tarde!!!

Somente se enquadra a multa do Trintídio (30 dia que antecedem a Data-Base) nos avisos prévios trabalhados ou Indenizados que o Ultimo dia trabalhado ou projtado caia nele, se for antes ou depois não se enquadra.

Ex: data-base Junho/2016

Func. com 3 anos na empresa demitido com Aviso Trabalhado até 30/04/2016 e Adc. de Aviso Prévio Indenizado projetado até 09/05/2016, Inside a Multa.

Caso contrario Aviso trabalhado/Indenizado apartir de 01/06/2016 ou anterior à 01/05/2016 não incidirão.

Muito obrigado Murilo, Lourival.

Kleber Bispo Rosa boa tarde!

Veja:

clique aqui

No seu caso apenas a empresa terá que fazer uma rescisão complementar se até o ultimo dia de trabalho do colaborador não houver saído o dissidio, se o empregado tem mais de um ano na homologação o sindicato orientara a empresa a fazer a rescisão complementar assim que sair o dissidio, para isso eles colocam uma ressalva no TRCT.

Caso a empresa queira se antecipar as situações pode ligar para o sindicato para saber quanto esta sendo o percentual% da negociação, assim já reajusta o salario do trabalhador e faz a rescisão definitiva lançando adiantamento de dissidio, ''(isso é uma opção)''.

Espero ter ajudado..

Boa noite!
No meu caso, recebi o aumento referente ao discídio no dia 01/05/2016 e assinei aviso indenizado em 12/05/2016.

Tentei colocar no aplicativo do cálculo exato, mas não está batendo com o valor que me pagaram. Se eu considerar como base o valor do salário de 01/05/2016, o valor que eu teria que receber seria superior ao valor pago.

Alguém saberia me orientar qual salário devo utilizar como base e se pode haver alguma observação por ter sido demitido nessa data?

Desde já,

Agradeço

Boa tarde,
por favor alguém que possa me orientar. O dissidio da categoria é em janeiro então não posso demitir em novembro.

Ex: o empregado tem 1 ano de empresa e demiti em 14/10, com a projeção do aviso vai prá 13/11, tem multa?

Ex: o empregado tem 2 anos de empresa emitido em 27/10 com a projeção do aviso vai prá 30/12, tem multa?

agradeço desde já a ajuda

Eloina Bomfim de Sousa boa tarde!!



Ex: o empregado tem 1 ano de empresa e demiti em 14/10, com a projeção do aviso vai prá 13/11, tem multa? Não é devido multa

Ex: o empregado tem 2 anos de empresa emitido em 27/10 com a projeção do aviso vai prá 30/12, tem multa? Sim é devido multa pois o termino cai nos 30 dias que antecede a data base.

Fredson Lopes
obrigada, estava precisando de uma comfirmação.

abraços

Eu trabalhava em uma loja e fui demitido e cumpri aviso prevido do 13/09 a 05/10. O sindicato e dos comerciários. Foram pago a recisao dia 13 de outubro data da demissao ficou 12 de outubro e na recisao pagaram o dia do comerciário. Mas acredito que agora em novembro não sei a data saiu o dissidio 9.62% sera que tenho direito receber diferença? Trabalhei na empresa desde novembro de 2012.
Porque a empresa me demintiu para nao pagar o dissidio que eu acredito sempre sairia em setembro mas nunca soube ao certo sempre fizeram acordo pagaram no ano seguinte parcelado de setembro ate dezembro.

Monique Silva .

Bom dia. Você precisa ver qual a data base. Se a data base da CCT foi realmente em 01/09 você tem direito ao reajuste.

Sugiro a você entrar em contato com o seu sindicato, eles devem te orientar corretamente a respeito de como proceder nesta situação, já que sabem as datas corretas, e a maneira correta de receber, se for devido.

Monique Silva bom dia!

Vamos imaginar que a data base seja 03/2016 ok;

Desligamento cumpri aviso prevido do 13/09 a 05/10,

Nesse exemplo a empresa deve gerar rescisão complementar para pagar diferença de dissidio, alem de grrf da diferença, como você tem mais de um ano de empresa sera necessário homologação, lá o sindicato colocará ressalva no TRCT.

Fredson Lopes ela já foi demitida no mês passado, ao que tudo indica pelo prazo já deve ter recebido e homologado!
Melhor procurar o sindicato para ver essas datas e se informar certinho!

Monique Silva bom dia!

Então, como existem empresas que mesmo homologando a rescisão e tendo ressalva pelo sindicato não efetuam pagamento de rescisão complementar é aconselhável seguir também as orientações do amigo Lourival, e procurar o sindicato da categoria para fazer os devidos esclarecimentos tendo em mãos os documentos rescisórios.

Ola Fredson e Lourival. Obrigada pelas informações.

Pelo que verifiquei a data base do nosso dissidio e setembro

Segundo sindicato dos lojistas: Foi assinada na manhã do dia 07 de novembro a Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para o período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017, na qual constam as cláusulas que destacamos a seguir:
Reajustamento: Os salários fixos ou parte fixa dos salários mistos serão reajustados a partir de 1º de setembro de 2016, data-base da categoria profissional, mediante aplicação do percentual de 9,62% (nove vírgula sessenta e dois por cento), incidente sobre os salários já reajustados em 1º de setembro de 2015.

A minha homologação será no dia 11 de novembro no sindicato dos comerciários.

Outra duvida a empresa não alterou na minha carteira a mudança de salario. Ela não atualizou so assinou a data da demissao e pronto eles tem que atualizar?

Monique Silva boa tarde!

Data base 01/09/2016

Desligamento: cumpri aviso prevido do 13/09 a 05/10

Como seu desligamento foi posterior a data base você tem direito a correção salarial, seja na rescisão atual ou em rescisão complementar, se a empresa não pagar agora no ato da homologação o sindicato irá pontuar com ressalva, caso o sindicato esqueça de mencionar você pode se manifestar na homologação sem problemas algum ok.

Quanto a atualização da ctps a empresa é obrigada a atualizar até o momento da homologação.
Salários,
Férias,
C. Sindical ...
Projeção do aviso etc.

Monique Silva boa tarde .

Sim, precisa atualizar a CTPS.

Se a data base é setembro você tem direito ao reajuste integral! Como a sua homologação é somente dia 11, provavelmente eles irão aplicar esse reajuste, pergunte ao agente homologador no ato da homologação. É um direito seu!

Obrigada, no dia da homologação vou me informar.
Agradeço pela atençao

Fredson e Lourival

Boa Tarde