Reratificação

Boa Tarde,

A Receita Federal barrou a minha inscrição por falha nos dados contido no meu contrato social. Eu errei nas divisões de cotas da empresa.

Parece que preciso fazer uma Reratificação do contrato social e dar entrada novamente na Junta comercial. Alguém teria algum modelo desta reratificação ou sabe como devo fazer?


Agradeço pela atenção

Rodrigo Akio
@Oculto

Boa noite Rodrigo.

É uma alteração contratual normal, onde você ira fazer as devidas correções na divisão das cotas. Depois do preambulo de praxe, faça o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O capital social que é de R$ 000.000,00 ( ...............reais), representado por 000000 quotas (...................por extenso) quotas de capital, no valor nominal de R$ ..... (.................) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, pelos sócios. Em decorrência da presente alteração, o capital social fica distribuído entre os sócios como se segue:

Sócio N° de Quotas % Valor R$
A 50 50% 50,00
B 50 50% 50,00
Total 100 100% 100,00

Parágrafo único. A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma do art. 1052 da Lei 10.406/02. Cada quota é indivisível e confere a seu titular o direito a um voto nas deliberações sociais.

CLÁUSULA SEGUNDA: As Cláusulas e condições estabelecidas em atos já arquivados e que não foram expressamente modificadas por esta alteração continuam em vigor.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento, em 03 (três) vias de igual forma e teor.
Niteró, -- de --------- de 200- .
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___________________________________________
SÓCIO A
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SÓCIO B

Este exemplo é apenas para você ter uma ideia da alteração, na verdade a redação é a mesma do contrato social original, apenas você deverá fazer o acerto na divisão da quotas. É aconselhavel você consolidar o Contrato.

Muito Obrigado Luiz José,

Agradeço a atenção, vou tentar redigir esta Rerratificação, só não entendo o que é Consolidar o contrato.

Desculpe por minha falta de informação, não sou desta área Contábil.

Muito Obrigado

Rodrigo Akio

Bom dia Rodrigo.

Consolidar um contrato social é reproduzir todas as clausulas no documento de alteração. Por exemplo, agora que seu contrato vai ser alterado, será sempre nececessário a apresentação do contrato original juntamente com as alterações contratuais ocorridas, isto pode gerar um certo desconforto, principalmente em empresas que não prezam pela organização. Ja vi muita gente com a acebeça quente, procurando por alterações contratuais que teimavam e não aparecer (rsss) para evitar situações desse tipo é salutar sempre que o contador achar necessário, fazer a consolidação das clausulas alteradas, reproduzindo todas as clausular num unico documento de alteração e naturalmente averbando no orgão competente, facilitando desta forma o manuseio e outras coisas mais.

Abraços.

Bom dia.

Eu preciso fazer uma re-ratificação de uma filial e não sei como. O que eu preciso alterar é o endereço pessoal do empresário no Requerimento de Empresário da filial, pois abri a empresa na Junta Comercial com o endereço do empresário errado, e agora, o Posto Fiscal me pediu comprovante e não tenho como apresentar. Já preparei a alteração do respectivo endereço através da Matriz, mas eu preciso de um documento impresso da Filial com os dados corretos do empresário.

Alguém pode me ajudar?

Obrigado.

Bom dia,

preciso fazer a re-ratificação de uma alteração contratual, onde houve ausencia de assinatura dos sócios retirantes, ou seja, apenas os sócios que entram na sociedade ltda assinaram o contrato. alguem poderia me passar um modelo de como ficará essa clausula de re-ratificação.

desde já agradeço.