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REscisão Empregada Doméstica

Luciana Germiniani

Luciana Germiniani

Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)
há 7 anos Domingo | 5 junho 2016 | 11:02

Bom dia.
Minha empregada solicitou fazer acordo para rescisão do contrato de trabalho. Ela deseja receber as verbas salariais antecipadamente pois deseja construir sua casa.
Ela tem apenas 8 meses de contrato de trabalho.
Como não aceito ficar com a empregada sem contrato de trabalho, quais as alternativas que teria nesse caso?
Posso rescindir o contrato ela pedindo demissão, pagando as verbas devidas e logo em seguida recontratá-la?
Pensei também na possibilidade de adiantar os valores de décimo terceiro salário e férias como um empréstimo para ela.
Com relação ao décimo terceiro posso adiantar o valor integral? ou somente os 50%? E efetuar o pagamento considerando esse pagamento já na folha desse mês como adiantamento de décimo terceiro?
Com relação às férias posso adiantar simplesmente como um empréstimo e ir descostando mês a mês?
Me falaram algum tempo atrás que também poderia fazer acordo sem fazer baixa da carteira de trabalho. É possível isso?

Desde já muito obrigada.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Domingo | 5 junho 2016 | 14:57

Luciana, boa tarde.
De tudo que você mencionou, somente dois itens que concordo

a) Pedindo Demissão, e nesse caso ela não terá direito ao saque do FGTS e nem ao Seguro Desemprego.
Além disso para recontratar logo em seguida não é uma boa ideia.
Acredito que ela não irá pedir demissão, não e vantajoso para ela.

b) Outra alternativa seria adiantar a metade do décimo terceiro, 50%, lançando na folha no mês que fizer o pagamento.
,,,,,,, mas irá resolver??

Férias somente quando vencer e mesmo assim terá que descansar.

Não existe na legislação esse tipo de acordo.

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