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Difal SP

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Carol

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:16:32
Ola...

Sou de São Paulo e emiti uma nota fiscal para não contribuinte do Paraná, fiz o recolhimento com GNRE para o Estado dele.

A minha dúvida é com relação ao recolhimento do Difal para o Estado de SP, devo recolher a parte que cabe a São Paulo na apuração do imposto juntamente com o ICMS, ou devo emitir uma guia com o código de recolhimentos especiais?

Obrigada.
Stefanie.
Adailson Silva

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:32:41
Stefanie,

você deve recolher a parte que cabe a São Paulo na apuração do imposto juntamente com o ICMS.

Carol

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:40:43
Entendi Adailson...

E quanto ao Sped Fiscal....

No código da Receita devo informar 100110 - ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Operação

Esta correto?
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:43:27
Stefanie

No sped deve informa o cód 100102. Caso não tenha inscrição estadual naquele estado.

Sabe como proceder na gia ?

Carol

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:47:59
O Código 100102 seria por operação, como sou de SP teria que ser por Apuração 100110 certo?

Na gia informei em apuração do ICMS, outros débitos, 002.87 ( Parcela do Diferencia de Alíquota decorrente de operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do ICMS localizado em outra UF liquida das Devoluções)
Adailson Silva

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:53:48
Stefanie,

Quando você for emitir a GNRE para o Estado do Paraná, na GNRE deve conter o código 100102.

Creio que está se confundindo, você só usa o código 100110 caso tenha inscrição estadual no estado de destino da mercadoria, somente assim.


Quando você for emitir a GNRE com o Cód 100102, o vencimento é o mesmo que a emissão da nota fiscal.


Quanto a GIA você está correta.
Carol

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 14:56:01
Mensagem Editada por Carol em 08/06/2016 14:58:11
Adailson...

A guia para o Paraná eu entendi.

A minha dúvida é para a de SP rs

Sei que devo recolher em SP na minha apuração do ICMS, não estou sabendo o que informar no Sped.

A parte que vou recolher para São Paulo é 100110 - ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por Apuração?

Adailson Silva

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:01:08
SP não faz GNRE, o valor referente ao 60% de origem é apurado em outros débitos na apuração do ICMS, e esse mesmo valor é somado a guia de ICMS, como você está em são paulo, só fazer a GARE ICMS com o cód. 046-2, vencimento dia 20/06, caso seja referente ao mês 05/2016.
Carol

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:03:37
Sim....

Mais no Sped eu não consigo colocar o Código 046-2.

Ai é que está o meu problema.
Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:14:52
Stefanie,

entendi,

Vamos lar,

No sped você vai fazer o seguinte:

No bloco E:

No registro - E300 ( periodo de apuração do ICMS Diferencial de alíquota - UF ec 87/15

Vá no estado de SP, no Registro E310:

Indicador de Movimento: 1
Valor total dos débitos por saídas e prestações - origem/destino = Valor total do difal 60%
Valor total doe saldo devedor ICMS-DIFAL da UF de origem/destino antes das deduções = Valor total do difal 60%
Valor total dos ajustes deduções ICMS diferencial de alíquota da UF de origem/destino = Valor total do difal 60%

No Registro E311:

Código do ajuste da apuração/dedução: SP249999
valor do ajuste: Valor total do difal 60%


No Registro E111:

Código ajuste da apuração/dedução: SP000287
Valor do ajuste da apuração: Valor total do difal 60%


Era isso que queria saber ?
Carol

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:20:03
Mais especificamente Registro E116

Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:34:06
Stefanie,

Se não está conseguindo com o 046-2, tente 0462. Sem o traço.
Carol

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:38:10
Adailson....

Ja tentei com 0, sem 0, com traço, sem traço, com ponto, sem ponto....nada vai rsrsrs

Mais obrigada pela ajuda.

Adailson Silva

Usuário Estrela Dourada

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 15:58:01
Stefanie,

rsrsrs, eu tentei com 046-2, e dava erro.

tentei 0462, e dava um erro, ai eu ajustei outro erro sem relação ao e110, e consegui.

Estranho! rs
Carol

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Postada:Quarta-Feira, 8 de junho de 2016 às 16:05:02
Mensagem Editada por Carol em 10/06/2016 13:33:17
Saiu uma nota Técnica.

Devemos ter atualização do Sped em breve.


Acho que agora vai resolver meu problema. =]
Gustavo R. Costa

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 12:32:42
Pessoal, será que alguem pode me ajudar..??

Na revenda pra fora do estado preciso recolher o DIFAL conforme as regras que sabemos, uma parte pro destino e outra pro remetente, no entanto esse produto que estou vendendo pra fora do estado eu já comprei ele aqui em em SP como ST, como será que fica o recolhimenbto do DIFAL da parte que é pra SP..??, estava pensando aqui, se o ICMS-ST ja foi recolhido aqui nao é justo que eu pague de novo, será que estou certo..??

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
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Carol

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 13:41:53
Gustavo, boa tarde!

Mais o diferencial de alíquotas (Difal) e a ST são coisas diferentes.

O Difal você vai pagar nas vendas feitas a não contribuintes do ICMS.

Já a ST se você estiver vendendo a um contribuinte que esteja adquirindo a mercadoria para revenda, uso/consumo ou Imobilizado ...
Sérgio Luís da Silva

Usuário Novo

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 15:11:33
Boa Tarde!!

O contribuinte enquadrado no Simples Nacional, ainda é obrigado a recolher a Diferença de Aliquota nas aquisições inter-estaduais?

"O Senhor é meu Pastor, nada me faltará!"
Carol

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 15:57:28
Se ele é contribuinte, mesmo sendo simples nacional, não tem o que se falar em DIFAL.
Gustavo R. Costa

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Postada:Sexta-Feira, 6 de janeiro de 2017 às 17:28:09
Carol , entao, é que esse determinado produto é ST apenas dentro de SP, entao imagino que nao seria justo recolher o a parte do DIFAL para SP.

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 07:46:03
Gustavo, bom dia.
Sua venda é de SP para qual Estado?
O seu cliente é contribuinte do ICMS?
Gustavo R. Costa

Usuário 5 Estrelas Novas

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 11:45:07
Carol, meu cliente, é contribuinte sim, e ele esta revendendo ao PR.

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Carol

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 11:53:56
Gustavo,

Se o seu cliente é contribuinte do ICMS, não tem que pagar o DIFAL.
Ano UF Origem UF Destino
2016 60% 40%
2017 40% 60%
2018 20% 80%
A partir de 2019 100%



Se o seu produto no Estado do PR tiver Substituição Tributária e ele estiver comprando a mercadoria para Revenda, cobra se a ST integral.

Agora se o seu cliente estiver comprando para Uso/Consumo ou Integrar ao Imobilizado, deverá ser cobrado o ICMS ST da diferença entre as alíquotas do Estado de SP para o Paraná.

Att,
Stefanie.
Gustavo R. Costa

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 12:25:14
Entao, meu cliente esta revendendo, e o destino nao tem I.E., é um prestador de serviços.

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 13:09:39
Se você está vendendo para um cliente no paraná sem I.E então vai pagar somente o DIFAL.

A parte que cabe a SP recolhe na apuração do ICMS, e a parte que cabe ao PR recolhe com GNRE com o código 100102 ICMS Consumidor Final não Contribuinte outra UF por operação.

Caso você tenha dificuldades com o cálculo me passe seu email que posso te mandar uma planilha.

Att,
Stefanie.
Gustavo R. Costa

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 16:36:23
obrigado, me ajudaria muito.... meu email é [email protected]

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
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Carol

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Postada:Segunda-Feira, 9 de janeiro de 2017 às 16:43:19
Planilha já Enviada.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Kesya Lourenço

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Postada:Terça-Feira, 28 de novembro de 2017 às 17:43:29
Boa tarde!

Estou com uma duvida!

A empresa simples nacional de MG vende uma mercadoria para uso/consumo com tributação ST para uma empresa de SP que é contribuinte do ICMS. Terei que recolher a diferença entre as alíquotas de SP e MG (DIFAL ST) e não estou identificando qual código de receita e onde emito a guia devida a SP!

Alguem poderia me ajudar?
Gustavo R. Costa

Usuário 5 Estrelas Novas

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cidadeTatui - SP
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 09:29:38
Mensagem Editada por Gustavo R. Costa em 29/11/2017 09:30:08
Kesya Lourenço ,

Veja bem, se a mercadoria é para uso/consumo, não deve existir ST, afinal nao terá operaçao subsequente.

O link para emissao de Gare em SP é este abaixo. Use o GARE ICMS.
https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/gare/paginas/gare.aspx

Ascofi Contabilidade - Gustavo Costa
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Kesya Lourenço

Usuário Novo

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cidadeItabira - MG
Postada:Quarta-Feira, 29 de novembro de 2017 às 10:47:06
Gustavo R. Costa Obrigada! Isso mesmo, é para uso e consumo, quis dizer ST pq a mercadoria esta na lista das sujeitas a sub tributaria do convenio 52/2017.

No caso entao, emito a GARE ICMS no codigo 114-4 Mercadorias destinadas a consumo ou ativo imobilizado? Mesmo sendo a venda de MG, nao sera a GNRE que me da a opção neste link que vc me mandou.

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