guia gnre

Boa tarde

Na empresa onde trabalho fizemos venda e-commerce e recolhemos a guia pra venda para não contribuinte , eu necessito enviar a guia de GNRE e o comprovante de pagamento junto com a nota fiscal em caso de venda para sao paulo, pois recebi uma nota do estado de SP e na mesma veio constando nas OBSERVAÇÕES a informação

IMPOSTO RECOLHIDO POR SUBSTITUIÇÃO - ART 274 do RICMS / lei 6374/89. art 67.

E ai existe alguma base legal que posso colocar nas observações essa informação do que enviar a guia e o comprovante de pagamento?

desde ja muito obrigado pela atenção

Marcio Souza,

Sua empresa vendeu para outro estado uma mercadoria destinada a não contribuinte ? foi recolhido o DIFAL ?

Sua pergunta seria para não poder pagar o DIFAL com base nessas informações complementares ?

Bom dia

Adailson pagando estamos a minha pergunta é se tem alguma base legal para colocar nas informações complementares que foi pago e nao precisar enviar a guia e o comprovantes

Desde ja muito obrigado

Márcio, boa tarde.
Confesso que nunca vi nem ouvi tal questionamento.
Sempre aconselhamos o envio das guias com os respectivos comprovantes, juntos da nota.

Em uma breve procura, me deparei com isso:

Na Cláusula quarta do Convênio 93/15 diz:

O recolhimento do imposto a que se refere a alínea “c” dos incisos I e II da cláusula segunda deve ser efetuado por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE ou outro documento de arrecadação, de acordo com a legislação da unidade federada de destino, por ocasião da saída do bem ou do início da prestação de serviço, em relação a cada operação ou prestação.

Parágrafo único. O documento de arrecadação deve mencionar o número do respectivo documento fiscal e acompanhar o trânsito do bem ou a prestação do serviço.

Boa tarde

Gledson fiz um compra por e-commerce e veio nas observações os dados da guia e pagamento.
Não estou conseguindo anexa para lhe mostra como veio caso queira ver me passe seu e-mail que lhe mando
Se fosse possível isso diminuiria muito nosso consumo de papel aqui na empresa onde trabalho.hehehe

obrigado pela resposta

Boa tarde Marcio Rafael de Souza!

Se for exatamente no caso em que você disse sim!
GNRE e Comprovante de pagamento grampeados junto com a nota para o consumidor final.

Legislação Difal:
www.fazenda.sp.gov.br

Atenciosamente,

Cida

Boa tarde,

Sou nova no departamento Fiscal e me falta conhecimento em muitos aspectos.
Um cliente me questionou sobre GNRE.
O questionamento foi:
"Precisamos faturar o pedido em anexo para a Cidade de Lajeado no RS, gostaria de saber se temos que recolher GNRE., segue abaixo o NCM
• 84312019"
Apenas para complementar a empresa é de SP e Lucro Real.

Estou completamente perdida.
Alguem teria algum site, algum norte onde vejo sobre, estou lendo a legislação mais nada que me informe onde encontrar exatamente se este produto terá ou não o GNRE.

Estou precisando de ajuda e o mais breve possivel, estou aqui acompanhando.

Aguardo e obrigada!

bom tarde Caroline,

o material é empilhadeira?
se sim, pela pesquisa que fiz na assessoria que tenho assinatura este produto não tem protocolo de Substituição tributária entre São Paulo e Rio Grande do Sul.
se o material for para consumo e o cliente for Não Contribuinte de ICMS você deverá recolher o diferencial de alíquota.

Obrigada Juliana

Boa tarde, Pessoal!

Pelo que li na emenda constitucional, a responsabilidade do recolhimento da diferença de alicota é:

ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto;
o remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.

Vou dar uma situação:

Se eu sou do estado de SP e vendo para um contribuinte do MT, e este produto é para fins de consumo final.

Quem recolhe a diferença é o meu cliente do MT?

O produto vai passar pela barreira apenas com a Nota Fiscal, sem o guia GNRE?

bom dia Fábio,

se o cliente for consumidor final contribuinte de ICMS o recolhimento é de responsabilidade dele.
se ele for Não contribuinte a responsabilidade do recolhimento é do emitente da nf.
Mesmo que ele tiver Inscrição Estadual confirme com ele, pois existem situações que o cliente tem IE e mesmo assim é considerado um Não contribuinte pelo Fisco.

Bom dia, Juliana!

Entendi!

No caso do destinatário ser contribuinte, eu mando somente o produto com a nota fiscal e este produto vai passar pela barreira?
Ou o destinatário terá que recolher a diferença antes de enviar o produto, como funciona?