Locação maquinas e equipamentos

Olá,

Bom dia pessoal, sou novo aqui..
Tenho uma duvida e não encontrei no forum...
Uma empresa que aluga maquinas e equipamentos (bombas, motores, geradores, compressores, etc..) e equipamentos de informatica (impressoras, por exemplo), pode alugar luminárias de LED? O tratamento tributário é o mesmo de maquinas?

Pergunto porque a luminária LED (NCM 9505.40) custa entre R$500 e R$2000 e tem vida útil maior que 10 anos. Eu entendo que possui características de maquinas (em valor e vida util).
Imagino que o mesmo não se aplique a lâmpadas de LED NCM 8553.70.99 (valor entre R$10 e R$150 e vida util de 5 a 10 anos). Apesar de ter uma vida útil considerável, o valor é muito baixo. Ou o valor não importa?

Obrigado,

Kenji

Bom dia Sr. Ricardo Wojitani, tudo bem?

Creio que o o contrato de aluguel independe do valor do bem, entretanto, há necessidade de verificar como esse bem de menor valor está reconhecido como ATIVO na contabilidade da sua empresa.

Os LED's já foram adquiridos ou ainda serão comprados?

Att.
Felipe R.

Bom dia

Aproveitando a dúvida do colega, uma empresa de locação de equipamentos é dispensada da emissão de nota fiscal por não incidir ISS, qual documento serve para comprovar as receitas de locação? Tem que escriturar emalguma obrigação fiscal?

Bom dia Sr. José, tudo bem?

Recibo de locação de equipamentos.

Att.
Felipe R.

Obrigado pelos comentários.

Respondendo a pergunta do Felipe, ainda não foram comprados, serão comprados a pedido do cliente.
Creio que o equipamento deve ter um valor minimo e vida util longa, para fazer sentido alugar.. Nesse caso são luminárias LED de aprox R$1000 cada, com vida util maior que 10 anos (garantia de 5 anos) e contrato de locação de 5 anos.
No meu entender, posso comprar 100 unidades por exemplo, colocar no ativo e locar..
É como se fosse uma operação de terceirização de impressão (compro impressoras para locar para um cliente por um período minimo de contrato, depois do periodo trocamos os equipamentos por mais novos..).

Boa tarde Sr. Ricardo Wojitani.

Correto. Vejamos do que trata o CPC 00 sobre as definições de Ativo e Despesas, e CPC 27 sobre as definições de Ativo Imobilizado.

CPC 00 - Item 4.4
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;

CPC 00 - Item 4.25
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou
assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos
instrumentos patrimoniais.

CPC 27 - Item 6
Ativo imobilizado é o item tangível que:
(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período.

Portanto não deve-se classificar, por mais que seja um valor baixo, como despesas os bens que gerarão benefícios econômicos futuros e etc.

Att.
Felipe R.