Alessandra Franck Seniuk
Bronze DIVISÃO 3, Gerente Administrativo Bom Dia!
Tenho uma dúvida com relação aos reflexos do salário substituição. Temos uma funcionária que estará substituindo outra com salário superior durante o período de licença maternidade e fará jus ao salário substituição enquanto essa perdurar. Gostaria de saber se essa diferença salarial integraria os cálculos de 13º salário e férias, uma vez que se trata de um evento variável e não habitual.
A legislação é clara quanto a habitualidade, ou acordo expresso, das gratificações e bonificações para integração das verbas salariais, mas não achei nenhuma orientação neste sentido sobre o salário substituição.
A percepção do salário substituição caracterizaria um salário variável?
Atenciosamente,
Alessandra