Afastamento INSS X pedido de demissao

Amigos , tenho o seguinte caso em maos:

funcionaria afastada desde 16/07/2015 , recebendo alta do INSS em 10/06/2016 , apresentou-se a empresa no dia 13/06 e pediu sua demissão de próprio punho , além de solicitar liberação do aviso previo. A empresa liberou-a do aviso.

Minhas duvidas são:

1) Ela tinha um periodo aquisitivo vencido : 07/10/2014 - 06/10/2015 . Ela tem direito sobre essas ferias vencidas e o 1/3 ?

2) o saldo de salario esta dando 03 dias (11,12 e 13/06) . Ela tem direito?

3) decimo terceiro salario ela tem direito?


o que ela tem direito em receber?


devo fazer o ASO de retorno ou apenas o ASO demissional serve?


salario base: 1.254,99
periodo do afastamento: 16/07/2015 a 10/06/2016 - auxilio doença
periodo aquisitivo: 07/10/2014 a 06/10/2015

Kamila,

Segundo o art. 133 itém IV da CLT, ela não terá direito a férias acrescida de 1/3, pois começará a contar um novo período aquisitivo quando do retorno ao trabalho.

Saldo de salário entendo que não, se no dia do retorno pediu demissão e não trabalhou.

13º salário não tem direito pois não trabalhou em 2016, estava afastada com contrato suspenso.

Em relação ao ASO deve ser feito o demissional.

boa tarde

1) Ela tinha um periodo aquisitivo vencido : 07/10/2014 - 06/10/2015 . Ela tem direito sobre essas ferias vencidas e o 1/3 ?

sim, tem direito pois não ficou mais de 6 meses afastada no período aquisitivo!

2) o saldo de salario esta dando 03 dias (11,12 e 13/06) . Ela tem direito?

se não trabalhou é falta!

3) decimo terceiro salario ela tem direito?

não. ref. 2015 foi pago a ela proporcional?

Boa tarde, Kamila.

Resposta correta a da minha colega Jaqueline, fazendo um adendo somente pelo exame, pois o correto seria a mesma fazer um exame de retorno ao trabalho antes mesmo do retorno com pedido de demissão estando apta para o retorno e a mesma não querendo permanecer na empresa aí sim permanecer com o desligamento normal e encaminha também ao exame demissional.

obrigada a todos que me responderam!