Dias de Aviso.

bom dia a todos,

estou com uma dúvida, tenho um funcionário que tem 1 ano e 11 meses, no ato do aviso, o correto e contar que ele tem um ano, ou seja 33 dias mas com a projeção ele completa dois anos , o correto e pagar 36 ou 33 considerando a data que o mesmo foi notificado. ??

Reinaldo, Bom dia!

Veja bem...há um certo duplo entendimento na doutrina trabalhista sobre este caso, onde uma informação preve que teria direito, outra que não.


Eu não pago, pois entendo que a projeção da lei 12506/2011 não serve para complementação de anos de serviço, mas sim apenas para calculo de férias e 13º.


Se você for indenizar o aviso prévio, logo terá a projeção de 36 dias, pois 1 ano e 11 meses + 30 de aviso, computara mais 1 ano, resultando em 30 dias de aviso prévio + 6 dias de aviso da lei.



Obs.: Aconselho contatar o sindicato da categoria, para distinguir como interpretam este caso atípico.


Abraços !

Isso sempre gera muitas duvidas, mas a contadora pra quem trabalho, me aconselhou, que sempre que acontecer isso, adicionar os 3 dias a mais, independentemente da situação, seja indenizado, pedindo pra sair, etc. mas se quiser seguir isso a risca, terá que fazer igual o Rafael Fernandes disse.Contratar o Sindicato da Categoria para ver qual a melhor opção.

Reinaldo Ruas Magalhaes,


Tive um caso recente parecido com o seu, o sindicato entendeu que eu deveria acrescentar mais 3 dias, mais o meu questionamento foi o mesmo do Rafael com eles

Vai depender da interpretação do pessoal do sindicato se acrescenta ou não