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CFOP venda a consumidor final com ST contribuinte ou não ICM

Elisabeth

Elisabeth

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 27 junho 2016 | 09:26

Bom dia!

minha dúvida é em relação ao CFOP a ser utilizado, sou uma Distribuidora de produtos de limpeza não optante pelo simples, compro produtos com Substituição tributária, na revenda como devo colocar o CFOP:

venda com S.T. a consumidor final contribuintes do ICMS fora estado de S. Paulo?

venda com S.T a consumidor final não contribuintes do ICMS fora estado de S. Paulo?

venda com S.T a consumidor final dentro estado de S. Paulo, não contribuintes ICMS?

venda com S.T a consumidor final dentro estado de S. Paulo, contribuintes do ICMS?


Obrigada!

Elisabeth
Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 27 junho 2016 | 09:34

Elisabeth, bom dia.

a consumidor final contribuintes do ICMS fora estado de S. Paulo?
R: Primeiro voce tem que ver se no estado que voce esta vendendo esse produto se ele tem ou não ST, segundo se tiver ST tem que ver se o estado de destino tem algum Protocolo ou Convenio com o estado de SP,

a consumidor final não contribuintes do ICMS fora estado de S. Paulo?
R: Nesse caso voce tem que pagar o diferencial de aliquota conforme a EC 87/2015, eu uso nesse caso o CFOP 6102, pois usava o CFOP 6404 e a empresa foi autuada na barreira.

a consumidor final dentro estado de S. Paulo, não contribuintes ICMS?
R: CFOP 5405

a consumidor final dentro estado de S. Paulo, contribuintes do ICMS?
R: CFOP 5405

ATT.
Tedy

Elisabeth

Elisabeth

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 27 junho 2016 | 09:38

Tedy, muito obrigada!

nos estados que vendo também tem S. T. para os produtos que vendo, meu contador disse para eu usar o 6403. o que acha neste caso?

e para os itens que tem ST e meu cliente não for contribuinte ICMs pediu para colocar 6108. será?

Elisabeth
Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 27 junho 2016 | 09:47

Elisabeth

e para os itens que tem ST e meu cliente não for contribuinte ICMs pediu para colocar 6108. será?
R: isso mesmoo CFOP é o 6108, eu coloquei errado, e tem que pagar o diferncial de aliquota conforme EC87/2015.

Já no caso dos estados que tem ST sim usar o CFOP 6403, e fazer o recolhimento da ST para o estado de destino desde que tenha protocolo/convenio com o estado de SP.

ATT.
Tedy

Núbia Rodrigues de Moura

Núbia Rodrigues de Moura

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 20 junho 2017 | 16:28

Boa tarde!

Prezados segue minha dúvida:

Comprei mercadoria com ST, e estou vendendo para consumidor final, devo usar o cfop de venda normal ou venda com st?
Caso eu emita com cfop normal, posso pedir restituição do valor do st pago anteriormente?
Faz diferença a resposta 1 se a venda for para dentro ou fora do estado?

Att.

Núbia Rodrigues de Moura
Contadora

Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 22 junho 2017 | 08:56

Núbia Rodrigues de Moura, bom dia.

Se a sua venda pra consumidor final for dentro do seu estado vai usar o CFOP 5405, agora se for pra outro estado usara o CFOP 6108(pessoa fisica) ou CFOP 6403(pessoa juridica contribuinte do ICMS) e voce pode pedir o ressarcimento da ST paga anteriormente sobre essa mercadoria.

ATT.
Tedy

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