toda empresa com inscrição estadual será contribuinte do icm

boa tarde!

toda empresa que possui inscrição estadual é contribuinte do ICMS?
posso usar isto como regra?





já encontrei a resposta

Empresas não contribuintes do ICMS, estão desobrigadas de possuir inscrição Estadual, sendo o caso, por exemplo, dos bancos, hospitais, laboratórios, e de todas as outras empresas prestadoras de serviços sujeitos ao ISSQN.

obrigada!

Cara Elisabeth, não é toda empresa que tem inscrição estadual é contribuinte do ICMS, por exemplo, construtoras, elas em alguns Estados em IE, mas não são contribuintes do ICMS, um produtor rural pessoa física por exemplo, pode não ter IE, mas é contribuinte.

Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

Veja por exemplo, uma construtora que precisa enviar os produtos que serão utilizados na construção, ela para transportar essas mercadorias do seu estoque para o canteiro de obra (onde a obra está sendo realizada) ela precisará emitir uma nota fiscal de transferência, para isso ela precisará possuir uma inscrição estadual, porém ela não irá recolher ICMS.

Então ela possui inscrição estadual mas não é contribuinte do ICMS.

Suponhamos que além de construtora, essa empresa também comercializasse materiais de construção, desta forma ela iria ser considerada contribuinte do ICMS, pois iria recolher o imposto quando vendesse os materiais de construção.

Boa noite a todos!

exemplo: Sou uma Distribuidora de produtos, lucro presumido e optante pelo ICMS.

Compro de uma fábrica que é optante pelo simples e não é optante pelo (ICMS), porém em nf vem destacado o ICMS ST, corretamente pois compro itens que possuem o mesmo, e o ICMS por sua vez não, posso me creditar mesmo assim? qual seria a alíquota ?.

Como farei no caso da revenda deste produto para S.Paulo? devo destacar o ICMS (normal 18%), em nf? mesmo que não tenha me creditado por ter comprado de uma empresa não optante?

E o CFOP como ficará neste caso?