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Cimone Dias
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde
Uma empresa que esta em SP vai enviar alguns produtos para uma feira no RJ, a empresa de enviara e optante pelo Simples Nacional, como devo fazer o calculo para recolhimento do ICMS, o produto será vendido nesta feira e não retornará.
alguém pode me da uma luz por favor.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Cara Cimone Dias, só operação e venda fora do Estabelecimento, ou seja, será aplicado o regime de substituição tributária aplica-se à remessa de mercadoria para ponto de venda fixo ou permanente, situado em via ou logradouro público ou particular, ou em área de circulação de shopping center ou assemelhado, dispensado de inscrição, previsto no artigos 32 a 34 do Livro II do RICMS/RJ.
Onde haverá o recolhimento do ICMS-ST da mercadoria, caso ela não tenha um MVA próprio, recolherá o MVA de 40%.
CFOP de remessa: 6.904
CFOP de venda: 5.103 ou 5.14
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