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Mariana Batista e Silva
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa Tarde!
Recebi de um fornecedor uma nota fiscal em bonificação com o IPI embutido na base de cálculo do ICMS.
Porém eu vou utilizar em meu processo produtivo.
Esta correta a emissão por parte do fornecedor? Ele não teria que emitir somente tributando os valores dos produtos na base de cálculo do icms?
No aguardo,
Obrigada
Mariana
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Mariana Batista e Silva,
Leia a matéria:
http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=158
Marcos Nunes
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Boa Tarde
Mariana
Não compreenderá, na base de cálculo do ICMS, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos (ICMS e IPI).
Base: Constituição Federal, artigo 155, § 2º, XI e artigo 13, parágrafo 2º da Lei Complementar 87/1996.
Integra a Base de Cálculo do ICMS quando o produto for destinado a consumidor final.
Assim, quando a mercadoria for destinada a consumo de quem adquirir, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS.
Adailson Silva
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Mariana Batista e Silva,
esta correto, de entrada como bonificação se creditando dos impostos.
Mariana Batista e Silva
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Marcos Nunes
Muito obrigada pelo esclarecimento.
Uma boa tarde.
Marcos Nunes
Ouro DIVISÃO 2, Consultor(a) Boa tarde,
Mariana
feliz por ter ajudado!
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