Indenização

Boa Noite pessoal,

Tenho um cliente que recebeu uma indenização de uma empresa (CEMIG) no valor de R$ 12.251,73, sendo o valor de R$ 8.546,59 liquido recebido. Os documentos que o advogado do meu cliente entregou nao consta nada a respeito do valor recebido. Foi combinado o pagametno para o advogado de 20% do valor ora recebido pelo meu cliente. Gostaria de saber se há incidência de Imposto de Renda sobre esse valor, se for devido como fazer o cálculo do mesmo e como lançar no IRPF.

Atenciosamente

Marcio Almeida

Marcio

Nos autos processo, consta um documento que demonstra os descontos de 12.251,73 para 8.546,59. Voce verá que IRRF está contido neste desconto. Portanto peça ao advogado este documento.

Como o IR já foi retido na fonte voce não tem que calcular IR, é só pedir ressarcimento ou abater no imposto a recolher da declaração de PF.

Editado por M Messias Santos em 20 de abril de 2009 às 18:58:49

Boa tarde Messias!

Neste nosso caso (sou sócio do Márcio e trata-se de uma questão de nosso cliente), é o seguinte:

Não temos toda a documentação. Trata-se de uma indenização por danos materiais e morais (conforme discriminado em um recibo passado pela advogada à nossa cliente).
O valor da ação é de R$ 12.251,73 só que foi depositado em juízo somente R$ 11.996,23. Segundo minha cliente, a advogada disse que a diferença trata-se de retenção do IR. Mas como chegaram à este valor (R$ 255,50)?? De acordo com a Pergunta nº 208, da RFB, Essa indenização, paga por pessoa física ou jurídica, em virtude de acordo ou decisão judicial, é rendimento tributável sujeito à incidência do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste. Calculando através da tabela progressiva do IRPF, o valor devido do IR é significativamente superior à estes R$ 255,50.

Gostaria de uma luz nesta questão.


Desde já, obrigado pela atenção.

Boa noite Wilson,

Refaça suas contas.

Ao contrário do que acontece com as indenizações por danos morais, aquelas recebidas por danos materiais não sofrem a incidência do imposto de renda na fonte.

Isto porque a verba indenizatória referente a dano moral gera um acréscimo patrimonial, enquanto que a referente a dano material é destinada a reparar ou recompensar o dano causado a um bem sem significar acréscimo patrimonial.

...

Bom dia Saulo Heusi,

Acontece que não tenho a informação se foi uma indenização por danos morais ou matariais... Tenho apenas um recibo de ressarcimento à advogada de taxas recolhidas. Neste recibo ela colocou apenas indenização por danos materiais e morais e, como você disse, existe diferença na tributação do IR entre danos morais e materiais.

Tentei entrar em contato com a minha cliente e ela não sabe de nada e, tentei falar com a advogada e ela demonstrou um grande desinteresse em me passar as informações corretas.

Acredito eu que, deva realmente se tratar de indenização por danos materiais e que não houve a retenção do IR, já que de forma alguma os cálculos estão dando certo.

Editado por Wilson Fernando A. Fortunato em 23 de abril de 2009 às 06:24:32