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TRIBUTOS FEDERAIS

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ONG´S obrigações

Iona Lisboa

Iona Lisboa

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 12 julho 2016 | 16:23

Boa Tarde Nobre colegas

Estamos com uma Instituição OBI, não chega a ser uma ONG, é uma instituto que cuida de crianças, tem um projeto custeado pela prefeitura local, que recebe um X valor mensal para custear as despesas com esse projeto..

Minhas dúvidas são:

Quais as obrigações devemos entregar? DCTF apenas??

O instituto só tem uma conta de banco, não possui ativo imobilizado, no balanço de abertura lanço apenas isso??

Ong, associações, igrejas tem capital social?

Obrigada amigos

Att,

Ioná

Nailson Silva Santos

Nailson Silva Santos

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 14 julho 2016 | 16:06

Boa Tarde,
Inicialmente eu gostaria de saber o que significa OBI, pesquisei e não achei nada relacionado ao assunto.
Pois bem, vamos por partes, você me responde e eu te ajudo.

1. Quais Obrigações devemos entregar?
Bom, você deve levar em consideração o fato gerador de cada obrigação acessória e principal dos tributos.
Ex. Se você efetuar retenção do IRPF, terá que declarar a DCTF, se pagar colaboradores com o recurso, terá que gerar a folha de pagamento, e consequentemente recolher os encargos trabalhistas, que concomitantemente, deverá ter suas declarações feitas (SEFIP/GEFIP). Ou seja, o instituto segue as mesmas regras de obrigações acessórias das empresas.

1.1. Outra principal obrigação acessória que foi imposta as imunes e isentas é a ECF, que tem prazo final de entrega
no fim deste mês. e Anualmente, a partir de 2017 a ECD.

2. O instituto só tem uma conta de banco, não possui ativo imobilizado, no balanço de abertura lanço apenas isso??
Bom, me pergunto, onde ele executa esse projeto? quais mobiliários, equipamentos, estruturas ele utiliza para executar este projeto?

3.Ong, associações, igrejas tem capital social?
Capital Social elas não tem, por que não visam o lucro, elas possuem Patrimônio Social, que é um fundo constituído do resultado superavitário, apurado nos exercícios anteriores, este fundo também é constituído de doações efetuados pelos associados ou demais pessoas que se interessem pela causa do instituto que efetuem doações (bens ou recursos financeiros) para incorporá-lo.
No ato da fundação do instituto, geralmente os associados fundadores doam certas quantias para compor o Patrimônio Social.

Nailson Silva
Gerente Executivo
Elmo Contabilidade
[email protected]

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