Rescisão

Bom dia!

Estou com uma dúvida, referente a 13º salário no pedido de demissão.
Uma funcionária pediu demissão dia 08/07/2016. A empresa descontou o aviso prévio indenizado da rescisão. Não sei se meu entendimento está correto, mas como a empresa descontou o aviso, ela também teria o direito de descontar do 13º salário. O sistema da folha que utilizo, descontou. Seja na rescisão foi calculado 5/12, mas por esse motivo o sindicato da categoria, não homologou a rescisão, questionou que teria que ser pago 6/12 de 13º salário. Alguém poderia me ajudar?

Vânia Dhein

Qual a data de admissão ?

Suponha que essa pessoa foi registrada ate 15 de janeiro de 2016, ela terá direito a 6 meses de 13º. Como você disse, ela pediu demissão dia 08 de Julho de 2016. Ela teria que cumprir o aviso a partir dessa data. Como ela não quis cumprir e a empresa vai descontar, o mês 07 ela não terá direito a 13º. Pelo que entendi sobre sua pergunta.

A data de admissão foi dia 02/06/2014.

Ela não quis cumprir o aviso. Então, desconto os 30 dias. O mês de julho não conta na soma do 13º pois não passou 15 dias, então, seria 6 meses e como desconto o aviso, a empresa teria o direito de descontar 1 mês do 13º. Essa é minha dúvida, porque até o meu sistema descontou 1 mês de 13º. Calculou somente para 5/12.

Bom dia Vânia


Ela só deixa de ter direito sobre o proporcional de 13º(e demais verbas), referente ao aviso que não cumpriu, ou seja, não desconta 1 mês de 13º, ela tem direito de receber 6/12 de 13º.


Att
Robson