x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 3.042

Licença Maternidade Estabilidade Aviso Previo

Viviane C. Rodrigues

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 19 julho 2016 | 10:20

Marcio Fernando Merigui de Sousa bom dia!

Perante à legislação a estabilidade é até 5 meses após o parto, você não pode dar o aviso prévio logo no retorno.

Verifique na CCT, geralmente tem alguma cláusula ainda mais benéfica para o empregado.

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.