Salário maternidade - Compensação

Uma empregada foi demitida da empresa sem a empresa ter o conhecimento que ela estava grávida em 12/12/2015.
A empregada sacou seu FGTS, recebeu as parcelas do seu seguro desemprego e em 10/07/2016 foi dar entrada no seu salário maternidade junto ao INSS, é obviamente o mesmo foi negado.

A empregada buscou a empresa informando que o atendente no INSS informou a ela que: "a empresa poderia efetuar o pagamento do salário maternidade sem re-admitila e compensar o que foi pago a ela na guia do INSS".

De imediato conclui que informação do funcionário do INSS estava equivocada, pesquisei e também não encontrei nada a respeito desta "solução" dada pelo funcionário do INSS.

Exposto o caso gostaria de discorrer o seguinte com os colegas:
- O procedimento citado pela funcionário do INSS realmente existe?
- Neste caso a única maneira de se resolver esta questão EXTRAJUDICIALMENTE seria a reintegração (ou indenização) ?

Boa tarde, creio que somente a reintegração da mesma dará solução ao caso.

A engraçadinha sacou tudo que tinha direito e no fim ainda foi pedir licença maternidade par o INSS, esse povo não tem jeito mesmo!

Eu aconselho a empresa buscar uma orientação de algum advogado da área trabalhista, pois o assunto é bem delicado.

Marcos Zanoty

Tbm desconheço essa orientação do INSS. ...

Justamente o que o Lourival orientou, pois nos casos em que a criança já nasceu, normalmente a justiça determina que a empresa indenize o valor, não cabendo reintegração. Tudo isso nas vias judiciais mesmo....

Sim, ate por que se fosse pra reintegrar acredito eu que teria que ser a partir da data de demissão, o que geraria um "balaio de gato".
Haja visto que ela sacou o fundo, sacou seguro desemprego, e teria que devolver esses valores, pois com a reintegração iria receber rendimentos da empresa.
Enfim, creio eu que é prudente procurar um advogado que entende bem do assunto!

Lourival Dorow

Justamente.

Lourival, conheço bem esse "balaio de gato" já tive que lidar com este problema no passado, sendo que situação era bem mais "simples" de se resolver que esta.
Por isso falei em meios "extrajudiciais" vou aconselhar a empresa a procurar um advogado para lidar com este caso.


Obrigado a todos pelas elucidações.

boa tarde a todos, eu gostaria de uma ajuda em uma questÃo, sobra de credito de salÁrio maternidade de uma filial pode ser usada na matriz, uma vez que a filial vai ser baixada.
caso possa qual seria a forma .

obrigado a todos que me responderem e uma boa tarde.

Marcos, Boa tarde!

Rafael, achei esse outro texto dizendo que não pode.

Lourival Dorow,


Conforme IN 1300/2012 no ART. 60 paragrafo 4o trás:

Tudo bem Rafael.

Neste texto que você cita, ele fala em compensação de retenção... Em momento algum fala de licença!

Só acho interessante ter uma fonte de consultoria CENOFISCO dizendo que especificamente que salário maternidade não pode (ou não deve), pelos seguintes motivos:

Bom dia parceiro...


Vou analisar e retorno com o que identifiquei.


Abraços !

Show de bola!

Pois é como disse eu utilizo desta forma que mencionei e de fato não existe um embasamento específico, mas sim uma analogia á está instrução que citei, pois veja bem o valor é de posse da empresa (crédito) como a empresa será baixada/fechada não haverá problemas em se utilizar o saldo para compensar na guia da matriz.


Obs.: Tomei orientação de auditor fiscal e uma vez num curso surgiu este assunto, onde foi passado a mesma situação.



Acho interessante até o levantamento de mais informações para entendermos qual melhor forma.

Muito bom Rafael.

Sim, o interessante é levantarmos o maior numero possível de informações a respeito, pois como vimos não existe uma lei ou algo especifico para o assunto.

Legal essa analogia.

Bom dia Pessoal!

Referente a este tópico alguém tem alguma novidade?
Estou com o mesmo problema e sem solução: foi baixada a filial e restou um saldo de licença matenidade a compensar, não sei posso fazer a PERDCOMP visto que o CNPJ desta filial já foi baixado, ou se transfiro o saldo a compensar para o estabelecimento matriz.

Desde já agradeço as contribuições.

Att.

Giane.