Carlos Henrique Torres
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) boa tarde,
tenho um cliente que trabalha com irrigação e implementos agrícolas, as peças que ele vende aqui no piauí não se enquadrada como st, mas esse mês algumas com o ncm 8409 veio e a mercadoria ficou retida. o fiscal mostrou que , no protocolo icms 41/2008 especifica que esses tipos de peças pelo seu ncm são sim cobrado a substituição tributária. na nf que saiu de são paulo especifica a baixo dos produtos que: " resolução do sf 13/2012 nao sera cobrado substituição tributaria por se tratar de peças que nao sao para veiculos e sim para motores "parados" ou geradores", pesquisei na internet e nao vi nada dessa resolução falando sobre isso, alguém pode me ajudar?