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TRIBUTOS FEDERAIS

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Transporte de mercadoria X Pesagem e nota fiscal

Claudenei da Silva Brito

Claudenei da Silva Brito

Prata DIVISÃO 1, Micro-Empresário
há 7 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 13:49

Boa tarde! Tenho a seguinte situação...

Caminhão sai para pesagem na balança de terceiros carregado, porém sem a nota fiscal, que é emitida com o peso correto após a pesagem.
Preciso emitir uma nota fiscal para o deslocamento do caminhão até a pesagem! O caminhão atravessa um trecho de BR para pesar e pode encontrar a policia rodoviária...

O RICMS DO PR diz:
Conforme o artigo 149, inciso I do RICMS/PR, o contribuinte deve emitir nota fiscal antes do inicio da saída de bem ou mercadorias do seu estabelecimento.

Qual a maneira correta de proceder?
Será que uma Nota fiscal com o CFOP 5949 seria adequada neste caso? Pois não encontrei outra situação e entendo que o caminhão tem que sair com uma nota fiscal...
Alguém já passou pela mesma situação?

Att.

João Henrique de Souza

João Henrique de Souza

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 14:01

Claudenei boa tarde
Uma opção seria você emitir a nota com um peso "simbólico", uma média por exemplo dos pesos, e após a pesagem você emitiria uma complementar com a diferença. Claro que se a nota estiver com um peso maior do que o real, a complementar não se encaixa. Neste o caso você precisaria de uma devolução de seu cliente da quantidade que excedeu. Ou se for uma situação que se repete por um período, você poderia acertar tudo no fim do mês por exemplo.

João Henrique de Souza

João Henrique de Souza

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 22 julho 2016 | 15:22

O único problema que vejo em notas CFOPs 5949, especialmente aqui em São Paulo, provavelmente ai deve ser assim também, é que este CFOP chama muito a atenção da fiscalização. Se for uma vez ou outra, talvez não haja problema, agora se for uma situação que se repete com certa frequência, fica complicado usar sempre este. Não saberia de dar uma base legal, mas outra empresa que trabalhava comprava carvão a granel. O fornecedor não tinha balança em seu estabelecimento, então emitia a nota sempre com o mesmo peso. Nós pesávamos na balança da empresa, e encaminhávamos uma cópia para o fornecedor. No fim do mês ele gerava uma nota complementar com a diferença que ocorreu no mês.

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