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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Retorno de Peças

Gabriela Arruda

Gabriela Arruda

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 26 julho 2016 | 15:12

Boa tarde,

Um cliente no Lucro Presumido – Prestadora de Serviços tem um cliente localizado no estado do PR, a empresa prestadora de serviços faz analise técnicas em aparelhos médicos e odontológicos. Esse cliente do PR quer enviar uma peça para que eles façam o serviço, porem na hora da emissão da nota fiscal o sistema esta dando o erro “A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual”. A empresa do PR enviou o seguinte email ao nosso cliente:

Ainda não consegui emitir a nota de remessa para teste para CENIC, segundo minha contabilidade, tenho que emitir a nota como se fosse para consumidor final e calcular o diferencial de alíquotas, queria saber se seus outros clientes fora do estado de SP estão fazendo assim e se você recebe a guia de ICMS paga da parte do estado de São Paulo.

Outra dúvida é a seguinte, minha contabilidade disse que a nota deve ser emitida para consumidor final, mas na verdade não é consumidor final, tenho que emitir uma nota de entrada, pois essa peça vai voltar para a empresa, e daí o ICMS que paguei para o estado de São Paulo eu vou perder?

Alguém pode me orientar nessa situação?

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