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Bianca Antoniuk
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Olá, bom dia.
Tenho uma dúvida...
Venda dentro do estado de SP, para uma pessoa física, tem o destaque do ICMS próprio na nota fiscal?
Desde já agradeço.
Micael Martinez
Articulista , Coordenador(a) Fiscal Bianca Antoniuk,
Se a empresa estiver estabelecida no regime normal, haverá sim o destaque do ICMS mediante a aplicação da alíquota interna do produto.
Deverá observar quando se tratar de venda em operação interestadual destinada a pessoa não contribuinte do ICMS será utilizado o CFOP 6.107 ou 6.108.
Como é dentro do Estado 5.101/5.102
Abraço
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Bianka boa tarde normalmente a venda para pessoa fisica tem o seu destaque de ICMS pela aliquota modal.Aqui no RJ é de 20%
Bianca Antoniuk
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Micael Martinez, muito obrigada pelas informações.
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