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calculo do rat agente nocivo na SEFIP

luiz Henrique Barbosa da Silva

Luiz Henrique Barbosa da Silva

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Finanças
há 7 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 13:22

duvidas preenchimento sefip - Olá, Cadastramos empresa na SEFIP como simples nacional . Cadastramos um trabalhador na sefip lançando na ocorrência 4 (exposição a agente nocivo-aposent.25 anos) porém a sefip não calcula o RAT- agente nocivo (6%) ? só calcula os 8 % sobre o salário. Alguém saber dizer como devo fazer o cadastro na SEFIP. ? Basta apenas cadastrar o funcionário na ocorrência (4) ou é preciso alterar alguma coisa no campo " aliquota RAT" ?

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Prata DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quarta-Feira | 27 julho 2016 | 13:37

Luiz Henrique Barbosa da Silva, boa tarde

Esta empresa Optante pelo Simples Nacional é enquadrada em qual anexo?

Se ela não for enquadrada no anexo IV, não existe o pagamento do acréscimo do RAT.
Este recolhimento é apenas para empresas normais e Simples Nacional Anexo IV.

Art. 189, INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

§ 2º As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas, na forma do § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 2006, do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, inclusive as contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o art. 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo.

Jéssica Finsterbusch Eleuterio
Analista de Recursos Humanos
Joinville/SC
Patricia Paulo

Patricia Paulo

Iniciante DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 3 agosto 2016 | 15:36

Boa tarde!

Estou na mesma situação, empresa optante do simples (Indústria - anexo II) e agora com duas funcionárias recebendo insalubridade - ocorrência 4 (exposição a agente nocivo-aposent.25 anos). Nesse caso não paga 6%?, apenas repassa para o INSS o devido desconto do funcionário?

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