Matricula Cei, DISO

Boa tarde caros Colegas!!

Gostaria de uma ajudinha de vocês, estou precisando averbar um imóvel e para isso a atendente da receita federal me informou que preciso fazer a matricula CEI e depois fazer a DISO, acontece que o imóvel foi construído a mais de 20 anos e segundo ela não gera a guia do INSS, como fazer a DISO sem gerar essa guia?

Boa Tarde Arthur,

A DISO agora é online e você vai informar apenas os dados da obra (notas de mão de obra, cimento, se for o caso) e os dados da matricula CEI, depois direto na Receita Federal você poderá consultar se existe algum valor a pagar, mas na DISO são só as informações mesmo.

http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml

Espero ter ajudado.

Arthur Ferreira Boa tarde!

Complementando o que a colega Cleciane Andretta relatou, você preencherá a DISO com a data de inicio da obra (ver a data no cadastro imobiliário da Prefeitura), data do fim da obra, tipo da Obra, metragem da obra, etc. Como o final da obra foi a mais de 5 anos, consequentemente a DISO lhe trará a informação que a obra está em período de decadência total.
Na DISO deve constar um valor de INSS a pagar, mas você deve desconsiderar este valor e apresentar na Receita Federal a Certidão de Decadência.
A Certidão de Decadência é emitida pela prefeitura municipal e nela consta os dados da obra, tipo da obra e a data de construção da obra!
Você apresentando para o Atendente da Receita Federal a Certidão de Decadência juntamente com a DISO, não precisará recolher o INSS, o valor será desconsiderado pela Receita Federal e você poderá solicitar a CND da obra!

Espero ter ajudado.
att.
Rafael.