CSOSN e CST EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Gostaria de tirar a seguinte dúvida: Uma empresa optante pelo simples nacional faz uma compra de uma empresa do regime normal, no momento da escrituração deve-se lançar o CST que veio na nota ou lanço um CSOSN correspondente ao CST?
Observação: A empresa envia o SPED Fiscal Perfil C.

Prezado Ronny, bom dia.

O CST deve ser informado com o enfoque do declarante. Tanto na escrituração dos documentos de saída, quanto de entrada deve ser utilizado o CSOSN.

Segue observação presente no guia prático, com relação ao campo do CST no EFD - ICMS/IPI no registro C170 :

Campo 10 (CST_ICMS) – Preenchimento: o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante.

Ex.1 - Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo  informar código “90” da tabela B.

Ex. 2 - Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST  informar código “60” da tabela B.

Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado o CST_ICMS definido pelo Convênio S/N de 1970. Para os estabelecimentos informantes da EFD-ICMS/IPI, optantes pelo Simples Nacional e que recolham o ICMS por este regime, na escrituração de documentos fiscais de saída deverá ser utilizada a Tabela B do CSOSN e na escrituração dos documentos fiscais de entrada, informar o CST_ICMS sob o enfoque do declarante.

Até 30-06-2012, nas operações de entradas (documentos de terceiros), poderá ser informado o CST que constar no
documento fiscal de aquisição dos produtos.

Importante observar a ientação Técnica EFD - n° 010 que dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de arquivos EFD para contribuintes do Simples Nacional disponibilizado pela SET/RN.

www.set.rn.gov.br

Persistindo dúvidas, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,

Prezado Júlio Cesar, então mesmo a empresa adquirindo mercadorias de empresas do regime normal devo escriturar essas entradas com um CSOSN corresponde a aquela operação, mesmo na nota vindo um CST?

Então, a empresa seria um restaurante em que adquire suas mercadorias para fazer a alimentação para ser vendida em seu estabelecimento, nesse caso qual CSOSN eu usaria para escriturar as notas de entrada dessa mercadoria? Você poderia me ajudar?


Agradeço desde já

Prezado Ronny, bom dia.

Meu posicionamento acima foi com base na resposta a SET/RN, que está fundamentado no guia prático.

Por se tratar de um restaurante e creio que ninguém vai comprar as refeições para revender, sugiro que faça a escrituração das notas fiscais com CSOSN 102 se for tributado e 500 caso haja substituição tributária.

Persistindo dúvida, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,

Bom dia Julio Cesar.

Isso as refeições são consumidas no estabelecimento.

Outra dúvida, com relação a compras de mercadorias para uso e consumo de empresas do regime normal, no momento de escriturar essas notas de entrada, utilizo qual CSOSN?

Agradeço desde já.

Prezado Ronny, boa tarde.

Se observamos o registro C170 do guia prático, ele exemplifica a utilizar o CST 90.

Como p SPED Fiscal está sob o enfoque do declarante, eu escrituro com CSOSN 900.

Persistindo dúvidas, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,

Bom dia Julio Cesar, muito obrigado suas informações foram de muita importância.

Prezado Ronny, bom dia.

Disponha, precisando, volte a postar.

Atenciosamente,

Boa tarde, Julio Cesar.

Amigo outra dúvida, esse mesmo restaurante adquire mercadorias com CFOP 5.405 e 5.403 deve-se escriturar todas essas notas com o CFOP 1.403?

Obrigado.

Prezado Ronny, bom dia.

Exatamente, as mercadorias que estejam sujeitas ao regime de substituição tributária devem ser escrituradas com o CSOSN 500 e CFOP 1.403/2.403, mesmo que seja ingredientes para uma saída tributada.

Atenciosamente,

Boa tarde, Julio Cesar, então mesmo que a refeição que será vendida e será utilizada o CFOP 5.102, os ingredientes que compõem essa refeição que forem sujeitas ao regime de substituição tributária devo lançar com o CFOP 1.403?

Outra dúvida, quando forem refrigerantes? Utilizo o CFOP 5.405 na hora da venda?

Atenciosamente,

Bom Dia
Ronny

Sim, o lançamento é de acordo com a Mercadoria.
Se for ST, a sua entrada nesse caso é 1403.

Como condição de Substituído, nesse caso, irá utilizar o CFOP 5405 nas vendas internas de Refrigerantes.

Amigos Bom dia, aqui estou novamente, é o seguinte esse restaurante emite cupom fiscal, como já disse anteriormente ele é optante pelo simples nacional, na redução Z os valores das vendas diárias estão todas no campo I1 que é isenção de ICMS, então dessa forma como o programa de emissão está configurado não tenho como saber o que foi com substituição e sem substituição tributária já que o valor total das vendas está no I1 e será tributado integralmente por revenda de mercadorias sem substituição tributária, para que eu possa diferenciar o que foi vendido com substituição e sem substituição os valores com substituição deveriam estar no campo F1?

Outra coisa, mesmo a empresa dando saída na mercadoria todas no campo I1, ou seja, tributando integralmente tudo, seja refeições (tributado), refrigerantes (ST) ... eu devo escriturar as notas de compra dos refrigerantes com o CFOP 1.403?

Atenciosamente.

Prezado Ronny, boa tarde.

As vendas com substituição tributária devem ser identificadas no F1.

A escrituração deve ser feita corretamente, pois um erro não justifica o outro.

Sugiro que procure a empresa interventora e realize as atualizações nos cadastros do produtos, só assim poderá segregar a receita tributado ou substituto corretamente.

Atentar também quanto ao prazo para o uso da NFC-e.

Atenciosamente,

Boa tarde, Julio Cesar quando você diz:

"A escrituração deve ser feita corretamente, pois um erro não justifica o outro."

Você está se referindo ao fato de que mesmo as mercadorias que são ST estarem sendo tributadas integralmente no I1, mesmo assim eu devo escriturar essas mercadorias na hora da entrada com o CFOP 1.403?

Atenciosamente,

Prezado Ronny, boa tarde.

Sim. As notas fiscais de entrada sujeita a substituição tributária devem ser escrituradas com o CFOP 1.403/2.403.

O que deve ser corrigido é o cadastro no ECF.

Atenciosamente,

Notas fiscais que vierem com IPI E ICMS ST destacados na nota, no momento da escrituração dessas notas por empresas optante do simples nacional os valores de IPI E ICMS ST fazem parte do valor total das mercadorias? Como ficaria o campo "Valor das mercadorias" do registro C100 do Sped Fiscal - EFD ICMS/IPI Perfil C, onde tem os campos "valor total do documento" e "valor das mercadorias"?

Atenciosamente,

Numa empresa simples, qual o CST que utilizo na emissão NFCe quando a mercadoria vendida é CSOSN 102? Utilizo o CST que está na nota da compra da mercadoria?

Uma indústria optante pelo simples nacional pretende abrir uma filial em outra cidade do mesmo estado, porém essa filial vai apenas vender as mercadorias produzidas pela matriz, as atividades econômicas da matriz apresenta apenas a fabricação dos produtos, nesse caso terá que ser feito uma inclusão de CNAE correspondente a vendas dessas mercadorias para que a filial possa apenas vender as mercadorias? Quanto ao CFOP que a filial irá utilizar no momento da venda dessas mercadorias para dentro do mesmo estado será o 5.101 ou 5.102?