IPI - Venda de Pneus IMPORTADOS

Boa tarde pessoal,

tenho uma empresa do lucro REAL que revende PNEUS (monofasico) e estou com umas duvidas,

no caso agora ela fez IMPORTAÇÃO DE PNEUS e pagou IPI e todos os outros impostos NA IMPORTAÇÃO.

a minha duvida agora é: ela precisa pagar o IPI quando vender também?

o ICMS eu me creditei do ICMS pago na entrada e estou tributando ICMS normalmente nas SAIDAS, só que o IPI não faz sentido pagar na saida se a empresa não é fabricante... mas tem muitas pessoas dizendo que precisa e tals, outras já dizem que não e agora estou confuso.

Qual CST IPI eu uso? e a aliquota? será dado saida com CFOP 5401 ou 5101?

são essas minhas duvidas,

Obrigado!

Giovani,

Esse é um assunto de muita polêmica no âmago jurídico tributário.

Todavia, em 2015, foi estabelecido novamente o IPI aplicado na compra e na venda. Conforme matérias abaixo:

www.conjur.com.br

justificando.com

A alíquota do IPI será conforme a legislação para o produto. O CST do IPI será o 50. CFOPs serão normais (5102 e 5403), o que vai mudar é o CST de ICMS (000 -> 100).