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Oct 2017
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Empresário Individual pode admitir seu cônjuge como empregad

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Fernanda Mutolese

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cidadePanorama - SP
Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:27:13
Boa tarde pessoal.

Fiz uma pesquisa aqui no fórum contábeis sobre esse tema, e li que essa admissão não poderia acontecer de acordo com - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - DOU DE 22/01/2015 - que diz na Sessão II Art. 8º- § 2º Somente será admitida a filiação do cônjuge ou companheiro como empregado quando contratado por sociedade em nome coletivo em que participe o outro cônjuge ou companheiro como sócio, desde que comprovado o efetivo exercício de atividade remunerada.

Eu liguei no 135, e a atendente me informou que não tem problema algum, pois a partir do momento em que o recolhimento do INSS está em dia (passado o período de carência quando for o caso) o empregado passa ter a qualidade de segurado.

De fato, o caso que tenho aqui no escritório, a esposa/funcionária do empresário individual, em Julho/2015 recebeu auxílio doença normalmente.

Então ficou a dúvida nesta questão, não sei se isso terá algum problema somente no caso de aposentadoria.

Se alguém souber me socorra! rs

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Andréia

Usuário Estrela de Prata

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cidadeMassaranduba - SC
Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:31:32
Boa tarde Fernanda,

Tenho alguns casos destes aqui no escritório e nunca cheguei a ter problemas, inclusive alguns também já encaminharam auxílio doença normalmente.

Agora me bateu a dúvida também rsrs
Luisa

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Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:34:23
Pessoal, boa tarde.

Tenho vários casos aqui no escritório assim também.
Inclusive pais empresários que registraram os próprios filhos.



Vandro Fagundes

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profissãoAssistente Depto. Pessoal
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cidadeLavras - MG
Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:38:04
Fernanda boa tarde,

aqui no escritório já tive 2 situações:

1 - o marido era funcionário registrada no nome da esposa (individual) fez pericia no INSS e recebeu por um bom tempo o auxílio doença e
depois inclusive teve a aposentadoria.

2- a esposa era funcionaria registrada no nome do marido (individual) o INSS barrou o pedido de auxílio doença alegando que ela era esposa do empregador e por isso não tinha direito no benefício. Deu maior BO.
Somente o juiz quem teve esse poder de obrigar o INSS a conceder o beneficio, mas não foi fácil para eles não.

boa sorte na sua escolha.

Contabilidade Franco

Rua Misseno de Pádua 589 SL 307
Centro - Lavras/MG


Fernanda Mutolese

Usuário Frequente

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:39:23
Mensagem Editada por Fernanda Mutolese em 08/08/2016 16:44:27
Boa tarde pessoal,

Pensa na minha preocupação agora! rsrs
Tenho mais casos desses aqui, e todos tem já bastante tempo de registro. Não sei o que fazer!
Andréia

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cidadeMassaranduba - SC
Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:45:12
Bom, aqueles que já estão registrados é só torcer para não dar problema, e se der, teremos dor de cabeça, como o Vandro mencionou. Mas nos casos futuros de admissões, vale ter cautela.

Vou dar mais uma lida no assunto para tomar a posição de informar o cliente previamente em casos que possam vir a ocorrer.
Fernanda Mutolese

Usuário Frequente

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membro desde29/04/2014
cidadePanorama - SP
Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 16:59:33
O problema é que o próprio cliente veio questionar, preciso dar uma resposta ainda hoje, pois se não puder, ele irá demiti-la.
Andréia

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 17:08:30
No seu lugar, eu informaria os dois lados da questão, ou seja, o que está previsto em lei e o que o INSS informou. Assim seu cliente tomará a responsabilidade de decidir por ele mesmo.

Se fosse para orientar, perante a própria legislação e sabendo que há grandes chances de dar problema, diria para demitir.

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luisa

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Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 17:09:11
Gente, vivendo e aprendendo cada dia mais.
E com relação aos filhos?
Alguém sabe de alguma coisa?



Andréia

Usuário Estrela de Prata

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Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 17:14:03
Miara, a lei especifica nada em relação aos filhos, somente aos cônjuges, sendo assim, entendo que permanece normal.
Fernanda Mutolese

Usuário Frequente

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membro desde29/04/2014
cidadePanorama - SP
Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 17:20:15
Vou orientá-lo a demitir então, porque eu sei que se der algo errado futuramente, a culpa sempre vai ser do escritório! rsrs

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Luisa

Usuário 2 Estrelas Douradas

profissão
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Postada:Segunda-Feira, 8 de agosto de 2016 às 17:25:47
Obrigada por compartilhar o seu entendimento Andrea.

Fernanda, também vou orientar a fazer a demissão, e será através de e-mail, para ficar registrado.



1 pessoa aprovou esta mensagem.

Ana Caroline Alves da Costa

Usuário Iniciante

profissãoContador(a)
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membro desde06/06/2011
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Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 17:53:27
Boa tarde pessoal,

Também tenho alguns clientes nesta situação, a instrução normativa é desde 2015 pelo que foi postado aqui, deste modo a renúncia em reconhecer as contribuições seria do período inteiro ou de 2015 para frente?

Adenilza Alessandra A. Barlli

Usuário Estrela Nova

profissãoContador(a)
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membro desde05/05/2008
cidadeVinhedo - SP
Postada:Quarta-Feira, 3 de maio de 2017 às 14:52:48
Boa tarde!


Tenho casos assim aqui no escritório e nunca tive problemas.

Estava lendo alguns artigos na internet e vi que o judiciário tem julgado a favor do contribuinte e impedido o INSS de barrar a aposentadoria, mas cada caso é um caso.

1 pessoa aprovou esta mensagem.


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