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Alíquotas de IPI - Muda conforme o tipo de empresa?

Thomas Erich Pimentel

Thomas Erich Pimentel

Iniciante DIVISÃO 1
há 7 anos Quarta-Feira | 10 agosto 2016 | 15:41

Pessoal boa tarde.
Como vai?

Primeiramente, peço desculpas pela pergunta simples, sou desenvolvedor de software, e estamos elaborando a parte de emissão de nf para nossa solução.

Com isso, me peguei em uma duvida, a aliquota de IPI, sei que é baseada na tabela TIPI ref. a cada NCM, porém, vamos supor que, tenho uma empresa LTDA em regime normal, essa empresa, fabrica abacaxi, vamos supor que o ncm do abacaxi seja 84842000 com aliquota de IPI em 10%.

Agora vamos supor que uma outra empresa ME, optante pelo simples nacional, tambem fabrique abacaxi com o mesmo ncm 84842000, essa aliquota, muda? continua a mesma?

Afinal, a aliquota de IPI, muda conforme o tipo de empresa? ou somente se mudar o NCM?

Desde ja, Muito obrigado

JULIO CESAR

Julio Cesar

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 10 agosto 2016 | 16:56

Prezado Thomas, boa tarde.

Como mesmo disse, a alíquota do IPI é baseada no NCM do produto para os contribuintes do Lucro Presumido e Real.

Contribuintes optantes pelo simples nacional, tributado no anexo II faz o recolhimento de IPI de forma unificada com os demais impostos, sofrendo sua variação de acordo com seu faturamento dos últimos 12 meses.

Para os contribuintes optantes do simples nacional, não a alíquota de IPI na emissão de notas fiscais. Apenas na apuração dos impostos.

Atenciosamente,

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