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Abertura de Filial

Rubens

Rubens

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 12 maio 2009 | 14:55

Por favor, alguém pode me ajudar?
Tenho uma empresa que precisa abrir 30 filiais em 30 cidades diferentes, no mesmo estado.
Procurei mas não achei um modelo de contrato, alguém pode me enviar por favor?
Outras dúvidas: É obrigatório a filial ter um capital social destacado?
É melhor fazer o instrumento de alteração consolidada?

Obrigado.

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 26 maio 2009 | 16:46

Rubens, boa tarde.

Clique aqui neste Oculto389" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">link há um modelo de alteração contratual para esse caso.

Imortante destacar no contrato social o capital de cada filial.

Aproveite e faça a consolidação do contrato ao término das aberturas de fliliais.

Sds

Empresário, seja prudente, contrate profissional habilitado
Professor de Contabilidade
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Rubens

Rubens

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 9 junho 2009 | 16:34

Obrigado Claudio, já tinha olhado este link antes.
Minha dúvida era sobre a cláusula do capital, se precisava aumentar ou destacar da matriz. Consegui, valeu pela ajuda.

Daniela,
achei isto sobre filial de empresa individual:



Filial na Unidade da Federação
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA Para ABERTURA, ALTERAÇÃO e EXTINÇÃO


ESPECIFICAÇÃO No DE VIAS
- Capa de Processo (preencher todos os campos, dispensada a assinatura no requerimento) 1
- Requerimento de Empresário (1) 4
- Comprovantes de pagamento: (2)
a) Guia de Recolhimento / Junta Comercial (3); -
b) DARF / Cadastro Nacional de Empresas, exclusivamente no caso de abertura de filial (código 6621)(3). -
- Se o endereço for em Faixa de
Fronteira (caso o endereço da sede ou de filial existente não seja na Faixa de Fronteira): -
- aprovação prévia pelo Conselho de Defesa Nacional, quando for o caso. 1

OBSERVAÇÕES:
(1) Mínimo de 4 vias, podendo ser incluídas vias adicionais.
Para cada via adicional será cobrado preço pela Junta Comercial, que deverá ser recolhido por meio do mesmo documento de arrecadação, somado ao preço do ato.
(2) No DF, o recolhimento referente aos itens "a" e "b" deve ser efetuado em um único DARF sob o código 6621.
(3) Número de vias conforme definido pela Junta Comercial da UF.
PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
ABERTURA E ALTERAÇÃO
Campos a preencher
Preencher, de forma legível, nos casos a seguir indicados, os campos respectivos, usando tinta preta ou azul, observadas as instruções de preenchimento em "Inscrição", item 1.2 e as indicadas a seguir. Os campos não preenchidos devem ser inutilizados pelo empresário apondo-se "xxxxxx..." em todo o espaço do campo.
Abertura
- NIRE DA SEDE;
- QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO EMPRESÁRIO;
- CÓDIGO DO ATO: 002 e DESCRIÇÃO DO ATO: Alteração;
- CÓDIGO DO EVENTO: 023 e DESCRIÇÃO DO EVENTO:
Abertura de filial na UF da sede;
- NOME EMPRESARIAL;
- ENDEREÇO DA FILIAL;
- VALOR DO CAPITAL: A indicação de destaque de capital para a filial é facultativa. Se indicado algum valor, a soma dos destaques de capital para filiais deverá ser inferior ao capital da empresa.
- DESCRIÇÃO DO OBJETO: A indicação de objeto é facultativa, porém, quando efetuada, deverá reproduzir os termos do texto do objeto da sede da empresa, integral ou parcialmente.
- CNAE Fiscal: A indicação de códigos da CNAE Fiscal é facultativa, porém, quando indicados, na sua totalidade ou parcialmente, não podem ser diferentes dos da sede.
- DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES: A data de início de atividades é facultativa. Caso informada, deverá corresponder à data prevista para o início das atividades, a qual não poderá ser anterior à data da assinatura do Requerimento de Empresário. Se o Requerimento de Empresário for protocolado na Junta Comercial após 30 dias da data da sua assinatura pelo empresário, a data da Inscrição será considerada a data do deferimento do Requerimento pela Junta Comercial e, nesse caso, a data de início de atividades não poderá ser anterior a essa.
- CNPJ: Preencher com o número básico do CNPJ (oito primeiros dígitos). O número de ordem e o dígito verificador serão atribuídos pela SRF (CNPJ);
- DATA; e
- ASSINATURA DO EMPRESÁRIO.
Alteração
- NIRE DA SEDE;
- NIRE DA FILIAL;
- QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO EMPRESÁRIO;
- CÓDIGO DO ATO: 002 e DESCRIÇÃO DO ATO: Alteração;
- CÓDIGO DO EVENTO: 024 e DESCRIÇÃO DO EVENTO:
Alteração de filial na UF da sede;
- NOME EMPRESARIAL;
- ENDEREÇO DA FILIAL;
- OUTROS CAMPOS PASSÍVEIS DE PREENCHIMENTO;
- CNPJ DA FILIAL;
- DATA; e
- ASSINATURA DO EMPRESÁRIO.
Alteração de Nome Empresarial
A alteração de nome empresarial da sede estende-se, automaticamente, às suas filiais situadas na mesma unidade da federação, sem necessidade de apresentação de novos Requerimentos referentes a essas filiais.
EXTINÇÃO
Campos a preencher
Devem ser preenchidos, de forma legível, usando tinta preta ou azul, os campos seguintes, observadas as instruções de preenchimento em "Inscrição", item 1.2:
- NIRE DA SEDE;
- NIRE DA FILIAL;
- QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO TITULAR;
- CÓDIGO DO ATO: 002 e DESCRIÇÃO DO ATO: Alteração;
- CÓDIGO DO EVENTO: 025 e DESCRIÇÃO DO EVENTO:
Extinção de filial na UF da sede;
- NOME EMPRESARIAL;
- ENDEREÇO DA FILIAL;
- CNPJ DA FILIAL;
- DATA; e
- ASSINATURA DO EMPRESÁRIO.
ATIVIDADES CUJO EXERCÍCIO PELO EMPRESÁRIO DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA POR ÓRGÃO GOVERNAMENTAL
(Vide Instrução Normativa DNRC No 76 de 28/12/98)


No cadastro web do site da JUCESP vc preenche os formulários e imprime os documentos.

Guilherme Ramos Schettino

Guilherme Ramos Schettino

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 20 novembro 2009 | 11:56

Boa tarde a todos, estou abrindo a filial de uma empresa em Minas e a matriz é em Goiás, gostaria de saber quando do preenchimento do DBE se logo no início quando vou preencher o nº do CNPJ e o local, eu coloco o foro da matriz (Goiás) ou o da filial (Minas)?

sds

JOAO ALEXANDRO SOARES DA SILVA

Joao Alexandro Soares da Silva

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 2 dezembro 2009 | 16:47

Boa tarde

Pelo que me informara, posso fazer alteracao de capital,atividade e abertura de filial num mesmo contrato, porem na receita federal, como vou fazer, sendo que no CNPj 2.7 nao tem opcao de fazer tudo num ato só? tenho apenas a opçcao de fazer a alteracao e depois a avertura da filial?

abs

CAROLINE PITTER

Caroline Pitter

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 2 dezembro 2009 | 18:15

João, eu fiz uma simulação e realmente o CNPJ 2.7 não aceita as alterações e abertura de filial em um único documento, mas acredito que vc possa fazer duas DBE. Já tentou se informar diretamente na Receita Federal?

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 4 agosto 2010 | 17:38


Caro Fabricio,

Tenho em minha carteira de clientes, matriz com um nome de fantasia e filial com outro, de forma que não vejo impedimento algum ao seu intento.

Abç

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 13 anos Segunda-Feira | 27 setembro 2010 | 09:43

Bom dia

Tenho uma empresa em São Paulo e estou realizando a abertura de uma filial no Rio de Janeiro.
Já registrei o documento aqui na Junta Comercial de São Paulo, agora gostaria de saber quais documentos devo apresentar para JUCERJA.

Até peguei 2 fichas denominadas FCN mas não tenho a minima noção de como preencher aquilo, pois é muito diferente daqui de SP.

Se alguem puder me dar uma Luz eu agradeço

Eric Medeiros
Assessoria Empresarial em Geral
Meus links
https://linktr.ee/ericpdemedeiros
Jacyara Alves da Silva

Jacyara Alves da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 27 setembro 2010 | 18:14

Eric,

Para efetivar a Abertura da Filial no Rio de Janeiro, vc deverá se utilizar da mesma Alteração arquivada na Junta Comercial da matriz (São Paulo). Normalmente as Juntas solicitam em 03 vias e pelo menos uma delas, original + Capa de processo + taxa estadual (não tem pagamento de DARF) .
Caso trate-se de sociedade Empresária e a alteração que cria a Filial-RJ não contenha consolidação do contrato,é necessário também que seja anexada ao processo, uma Certidão Simplificada emitida pela Junta da matriz onde conste a Abertura da Filial.
Busca de Nome Empresarial também deve ser feita e anexada - verifique se existe a disponibilidade pela Internet.
Essa é a parte da Junta Comercial. Algumas trabalham sincronizadas às outras repartições - RFB-SEFAZ-Prefeitura - e nesse caso os formulários de cada uma devem também compor o processo.

Recomendações

Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 13 anos Terça-Feira | 28 setembro 2010 | 12:04

Boa tarde
Srª Jacyara

Bom consegui preencher o FCN, ja separei a documentação.
Porem esta capa de processo, não encontrei em lugar algum, fui informado pela Junta do Rio que é adquirido em papelaria, mas como aqui em São Paulo o proprio sistema web da junta nos disponibiliza o mesmo, não existe nas papelarias daqui tal documento.

Será que alguem poderia escanear esta capa de processo e me enviar por e-mail por favor?

Eric Medeiros
Assessoria Empresarial em Geral
Meus links
https://linktr.ee/ericpdemedeiros
egon rene moraes da silva

Egon Rene Moraes da Silva

Iniciante DIVISÃO 1, Perito(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 25 novembro 2010 | 12:34

boa tarde,

Eu gostaria de saber se:
para a abertura de uma filial é obrigatório, ou não, destacar o capital social;
existe alguma lei que fale sobre o assunto;
existe algum tipo de empresa que é obrigada a destacar o capital social;
existe algum tipo de empresa que não é obrigada a destacar o capital social.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 25 novembro 2010 | 23:03


Boa noite, Egon.

Lê-se no site da Junta Comercial do Estado de Goiás:

4.2.5 DADOS FACULTATIVOS
A indicação de destaque de capital para a filial é facultativa. Se indicado algum valor, a soma dos destaques de capital para as filiais deverá ser inferior ao capital da empresa.

A indicação de objeto para filial é facultativa, porém, quando efetuada, deverá reproduzir os termos do texto do objeto da empresa, integral ou parcialmente.
.

Entendo ser esse o procedimento de todas as Juntas Comerciais em nosso país, de forma que o destaque de capital social para a filial é FACULTATIVO, e quando constar, deverá sempre ser com valor inferior ao valor do CS da Matriz.

Nas alterações contratuais que faço criando filiais, usufruindo da faculdade, só destaco o capital social se houver alguma necessidade específica, do contrário, prefiro não destacar.

Egon, se voce pesquisar em nosso banco de dados, encontrará farto material a respeito desse assunto.

Att

Hugo.


Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Neide Santos

Neide Santos

Ouro DIVISÃO 1, Diretor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 10 janeiro 2012 | 22:38

Por gentileza senhores tenho cliente com matriz aqui na capital de sao paulo e ele quer abrir uma filiar em salvador. Alguem tem um modelo bem simples de abertura de filial? e tbm preciso registrar aqui em sao paulo mesmo ou posso solicitar abertura dessa filial em salvador? poderiam por gentileza me falar quais sao os passos que devo seguir

JOAO ALEXANDRO SOARES DA SILVA

Joao Alexandro Soares da Silva

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 11 janeiro 2012 | 08:33

bom dia

Tenho um cliente que tem matriz e filial no estado de SP, porém os sócios vão fechar o local onde esta instalada a matriz, alguem sabe como devo proceder? nao sei se transfiro a matriz para onde esta atualmente a filial ou deixo a matriz inativa, uma vez que teremos outra loja em 09/2012, num shoping q esta em construcao!!


no aguardo

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