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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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industria nao recolhe icms substituiçao tributaria

MICHELE

Michele

Ouro DIVISÃO 2
há 7 anos Segunda-Feira | 22 agosto 2016 | 16:27

boa tarde

industria nao recolhe icms substituiçao tributaria?
mesmo emitindo com cfop 6.102(comercio)

o sucesso de amanha, depende do empenho hoje!!!
Karina Cristina Januário da Silva

Karina Cristina Januário da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 7 anos Sexta-Feira | 26 agosto 2016 | 12:56

Michele,

Depende do produto industrializado.
O intuito da substituição tributária é justamente fazer o recolhimento no contribuinte mais expressivo e facilitar a fiscalização do estado.

A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos "polifásicos", ou seja, os tributos que incidem mais de uma vez no decorrer da cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço. Existe para atender a princípios de racionalização e efetividade da tributação, ora simplificando os procedimentos, diminuindo as possibilidades de inadimplemento.

CFOP 5401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
E-mail: [email protected]
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/karinajanuario

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