Octávio Silva
Bronze DIVISÃO 5, Assistente Contabilidaderespostas 3
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Octávio Silva
Bronze DIVISÃO 5, Assistente ContabilidadeAdailson Silva
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Octávio Silva,
Primeiro você deve consultar se o produto está sujeito a cobrança do ICMS por ST nesse site:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/CV092_15
Caso o NCM esteja na relação do site acima, consultar no site da secretaria fazenda se há protocolo.
Raphael Barbosa
Articulista , Consultor(a) Jurídico Caro Octávio Silva e Adailson Silva, o Convênio 092/2015, apenas autoriza o Estado impor o ICMS-ST naquelas mercadorias, estar no Convênio não significa que tem ICMS-ST, e sim que "pode" ter ICMs-ST. Cabe o Estado regulamentar o regime de ST na mercadoria em legislação interna, caso o Estado naõ tenha regulamentado a mercadoria, não se aplica o ICMS-ST, mesmo que tenha no Convênio.
Um site gratuito não tem, o que tem é consultorias, se precisar tenho uma para te indicar.
Adailson Silva
Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal Raphael Barbosa,
Exatamente, como disse, primeiro fazer a consulta para saber se o mesmo está sujeito, caso sim, procurar informações na secretaria da fazenda do estado e confaz.
caso não se tenha muito conhecimento no assunto, o ideal seria uma consultaria mesmo.
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