Elisangela Moreira Cirino
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Estou com a seguinte situação: uma empresa, com o segmento de comércio varejista de centrais de ar, esta em monitoramento fiscal estadual/RR.
Friso, que a empresa adquiriu todas as suas mercadorias através de Notas Fiscais. Seu grande erro foi no controle de estoque, onde a mesma não fez o inventário em nenhum período.
O período fiscalizado é 2014 e 2015.
No período de 2014 foi informado pela empresa o estoque de forma aleatória, sem o devido controle deste. Esta informação do estoque foi declarado no SPED/ICMS, no mês de fevereiro/2015.
A fiscalização estadual nesse monitoramento levantou os seguintes dados em relação a determinada mercadoria, no período de 2014:
Mercadoria: Central de Ar 30000 Btu
Estoque Inicial - EI: 0
Compra - C: 128 unidades
Saída - S: 96 unidades
Utilizou o cálculo: EI + C – S – EF = 0, obtendo o seguinte resultado: 0 + 128 - 96 – 58 = - 26 unidades , cobrando o ICMS sobre as 26 unidades por Entrada Desacobertada.
Minha dúvida está em relação ao Estoque Final de 2015, uma vez que no Estoque Inicial de 2015 não posso fazer nenhuma alteração.
A empresa, se conscientizou que deve realizar o controle do estoque e apurou os saldos quantitativos de suas mercadorias, item a item, e me repassou, mas nossa dúvida está em relação ao quantitativo apurado pela fiscalização(das 26 Unidades Negativa). Como devo reconhecer este valor: acrescento ao estoque final de 2015? Deduzo do estoque final 2015? Desconsidero o valor ?