Como fechar uma Empresa Registrada em Cartório

Olá Amigos, preciso de uma ajudinha de vocês especialistas:

Tempos atras abri uma empresa para trabalhar como PJ, e há mais de 8 anos não a utilizo mais.
Essa empresa foi registrada apenas no Cartório de Registros Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, e hoje preciso fechá-la.
Segui as orientações do site ( http://www.cartoriopessoasjuridicas.com.br/distrato.html) para "DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AVERBAÇÃO DE DISTRATO NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS" e ao preparar o DBE ele foi distribuído para RFB de Guapimirim-RJ (embora o registro tenha ocorrido no Rio/RJ o endereço físico da empresa é em Guapimirim/RJ). Executei o solicitado e tive minha solicitação indeferida sem nenhuma pista do motivo.

Gostaria de instruções do que fazer para fechar ou se algum escritório quiser fazer esse serviço, favor se manifestar.

Grato pela habitual atenção de todos.

sem mais, no aguardo...

Bom dia João,

O atendente do RCPJ não informou o motivo da exigência?
O DBE também foi indeferido? Se sim, confira nesse link clique aqui o motivo do indeferimento.

Att,

Eric Pereira

Sim, ERIC, foi o que Eu disse.

Observe:

DATA - HORA / ÓRGÃO / STATUS

[24/06/2016 - 21:17:15] / RFB / Sua solicitação foi submetida a verificação automatizada.
[24/06/2016 - 21:17:15] / RFB / Foi gerado DBE/Protocolo para a solicitação.
[07/07/2016 - 15:20:41] / RFB / Sua solicitação de baixa encontra-se em análise pela RFB.
[07/07/2016 - 15:20:42] / RFB / CNPJ Suspenso - Documentação de Baixa Recebida – Em análise
[08/07/2016 - 14:28:27] / RFB / Sua solicitação foi indeferida.

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO / MOTIVO
RFB / Seu pedido de baixa foi indeferido.

Boa tarde João Machado,

Aqui isso acontece quando a data de preenchimento está errada (tem casos que devemos colocar a data de assinatura que consta no distrato em outros casos temos que colocar a data de preenchimento), ou quando a empresa está com débitos na prefeitura.
Melhor você ir até o local que protocolou e verificar o motivo do indeferimento, fica mais fácil de orientá-lo.





Att,

Parece que agora não precisa mais preencher a data do evento no DBE, mas como a colega cima disse, o melhor é ir diretamente e verificar!

João,

O RCPJ registrou seu distrato social? Ou também gerou exigência?

Att,

Eric Pereira

Oi Eric, Eu não cheguei a ir no RCPJ.
As instruções pediam para mandar toda a documentação para RFB.
Veja o Link:
http://www.cartoriopessoasjuridicas.com.br/distrato.html
Dai reuni todas e enviei e tomei um "indeferido".

Tô pensando em ir no RCPJ, mostrar tudo e fazer a pergunta que fiz aqui.

É muita sacanagem da RFB não apontar a "pendencia" e/ou motivo do indeferimento.

Valeu...

João,

A Receita Federal, não registra qualquer ato. (contrato social, alteração ou distrato). Tal serviço é realizado pelas Juntas Comerciais ou Cartórios.
E no site passado, não está informando para enviar a documentação para a RFB.

Deve-se fazer um distrato social, onde os sócios vão assinar e reconhecer firma.
Fazer o DBE e assinar.(não é necessário Reconhecer firma).
Fazer o Requerimento Eletrônico no site https://www.rcpjrj.com.br/ e anexar o comprovante ao processo.

Seu processo não foi deferido porque não houve registro do Distrato.

Veja se a empresa não possui débitos ou se todas as declarações estão em dia. Pois, ao baixar a empresa com débitos, automaticamente serão transferidos para o sócio.

Att,

Eric Pereira

Eric, Bom Dia...

Eu tenho o Distrato assinado e reconhecido;
Quando faço o DBE sou direcionado a enviar a documentação para RFB-RJ de Guapimirim/RJ e por isso não consigo fazer o requerimento eletrônico.

mensagem: O dbe está direcionado para a RFB. Você deve cancelá-lo e transmitir um novo pedido para o Órgão de Registro.

E quanto tentei informar Rio de Janeiro/RJ deu isso:
Mensagem: Município informado no início da solicitação não corresponde com a lotação do CNPJ informado.

Acho que terei de ir pessoalmente no RCPJ-RJ, tentar resolver por lá.

Sem mais,

João Machado,


Ao informar a natureza jurídica, o sistema (coleta online) perguntou se o ato já foi registrado?

Se perguntou, clica em não, o DBE será endereçado para o Cartório.


Obs: O processo é feito no cartório e não no requerimento eletrônico - junta comercial.

Olá Bruno, não perguntou não.

Tenho que registrar diretamente no cartório, é isso?

Abraços

João Machado geralmente o sistema faz essa pergunta!

Olá Juca, nesse caso não perguntou não.

Quando coloco a naturesa jurídica ele pergunta se tenho NIRE e respondo que não pois não tenho.

Valeu

João Machado como mudou os sistema.....mas pelo menos as empresas que eu fiz o DBE, o sistema me fez essa pergunta, se bem que não eram registradas em cartório!

João Machado,


Isso mesmo, tem que registrar direto no cartório.


A natureza jurídica é sociedade "simples", verifica no cartão de CNPJ.

Oi Bruno, a natureza jurídica é 206-2 (Sociedade Empresaria Limitada).

cartório não é 224-0 (sociedade simples limitada)?

João Machado,


Então informaram incorretamente no CNPJ.


Sociedade Empresária Limitada é Junta Comercial.


O Juca está certo é 224-0 (sociedade simples limitada).

João Machado verifica direitinho e qualquer coisa é só postar!

Confirmado!

Se quiserem confirmar:
www.receita.fazenda.gov.br
CNPJ: 03,883,268/0001-07

Também tirei o nada consta na junta porque foi pedido no DBE.

Mensagem: "Certifico que não consta registrada nesta junta comercial até a presente data."

Bom dia João,

A empresa fez alguma alteração de natureza jurídica em atos anteriores?

Caso não tenha feito, seu processo será um pouco mais complicado.

Realmente João eu entrei no site da Receita e o CNPJ consta como empresa registrada na Junta. Esta empresa tem outras alterações contratuais?

Oi ERIC, não é de meu conhecimento nenhuma alteração, mas vou buscar nas papeladas que mantenho guardada.
Antes fui ao site da receita e procurei por alterar NJ e acabei encontrando isso:

Link:
idg.receita.fazenda.gov.br

5 - Alteração de NJ (Evento 225) com mudança de órgão de registro: a sociedade poderá transformar-se em outro tipo jurídico, com mudança do órgão de registro (Ex: de sociedade simples para empresária ou vice-versa). Para comprovar o evento, o contribuinte deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Do órgão de origem: ato de cancelamento, averbação ou alteração ou, ainda, certidão que comprove a transferência da inscrição para outro órgão de registro;
b) Do órgão de destino: ato de constituição, consolidação ou inscrição ou, ainda, certidão que comprove a transferência para o novo órgão de registro.
c) A data de evento será a data de registro do ato no novo órgão. Portanto, a data de abertura da sociedade no CNPJ não deverá ser alterada.

Realmente é preciso trocar a NJ para Baixar o CNPJ? Essa é uma pergunta que me faço e que não vejo muita lógica!
Bom se for, fazer o que, vamos nessa...

...do órgão de origem, não entendi. Se já fui na JUCERJA e lá me deram o nada consta de que a empresa nunca foi registrada lá, quem seria o orgão de origem neste meu caso?

Desculpem, mas são dúvidas de leigo.
Obrigado pela ajuda de todos, estamos chegando ao processo correto a fazer. Falta pouco.

Você está com o contrato em mãos? Este contrato tem NIRE ou algum outro registro?

Boa tarde João,

Como o registro dos atos foram todos pelo RCPJ, podemos concluir que a empresa deveria estar com a natureza jurídica de 224-0(simples limitada).
Houve erro no preenchimento do DBE e da pessoa que analisou o processo. Mas como isso já é passado, vamos tentar resolver da seguinte forma:

Tente ir até à RFB, e veja se é possível abrir algum processo, para a alteração dessa NJ, já que houve erro na análise.
Apresente os contratos registrados no RCPJ para comprovar que a empresa nunca foi registrada na JUCERJA.

Acredito que isso venha a ser solucionado assim. Somente através de processo.

Att,

Eric Pereira

Então galera, submeti todo o processo a RFB inclusive com uma carta declaração de como tudo ocorrerá e um pedido via DBE para alteração da NJ e não foi feliz. Observe a resposta:

[26/08/2016 - 19:57:07] / RFB / Sua solicitação foi submetida a verificação automatizada.
[26/08/2016 - 19:57:07] / RFB / Foi gerado DBE/Protocolo para a solicitação.
[30/08/2016 - 14:30:37] / RFB / A documentação encaminhada referente à sua solicitação foi recebida pela RFB e encontra-se em análise.
[30/08/2016 - 15:02:35] / RFB / A documentação encaminhada referente à sua solicitação foi analisada pela RFB.

Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

RFB / Ato constitutivo/alterador/extintivo registrado no órgão indevido.

Acho que devo registra o ato na JUCERJA e depois solicitar a baixa, estou certo?

Por favor ajudem-me.

Abraços.

Mas tem que encaminhar os dois processos juntos na Junta!

Bom dia João,

Nos atos registrados, constam os dizeres "Sociedade Empresária LTDA" ou "Sociedade Simples Limitada"?

Att,

Eric Pereira

Oi Eric, obrigado por perguntar... Nenhuma das duas expressões.

A empresa foi aberta em 13/06/2000 e os Sócios sou Eu e minha Esposa, depois de nossos dados diz o seguinte:

"Resolvem, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, e pela legislação pertinente, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:"

Realmente eu havia entendido que o governo tinha facilitado a vida de quem tinha empresa aberta e não atuante em fechá-la, mas, pelo menos em meu caso, o meu entendimento se mostrou inadequado.

Não tenho o conhecimento para prosseguir, por isso, apelo aos colegas que quiserem pegar o caso me contatar a fim de que possamos chegar num acordo bom para ambos os lados que resulte na Baixa definitiva da referida empresa. Do contrário, deixarei como está.

Um sincero Obrigado a todos que tentaram me ajudar.

e-mail para contato: @Oculto

Oi João,

Consguei solucionar?

Grato.