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ASO Demissional Inapto

JOSÉ NIVALDO DA SILVEIRA

José Nivaldo da Silveira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 24 agosto 2016 | 18:10

Boa tarde,

Um empregado cumprindo aviso prévio trabalhado realizou o Exame médico demissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO) e teve o resultado INAPTO para demissão.
Foi "constatado" uma hernia (adquirida durante o vínculo de 11 meses) e o médico do trabalho encaminhou para um cirurgião.

Minhas dúvidas:

I - Devo afastá-lo das atividades até a cirurgia (demora) sem pagamento de salário (suspensão de contrato) ? Base legal?

II - Devo emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) imediatamente com base no ASO demissional ou apenas na ocasião da cirurgia e o respectivo atestado ?

OBS: O empregado adiantou que não sente nada e não pretende submeter-se a cirurgia.

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 24 agosto 2016 | 19:08

José Nivaldo da Silveira,

Caso um pouco delicado pois voce devera cancelar logo o aviso prévio, esperar o funcionário fazer a cirurgia pois mesmo que o funcionário não queira fazer a cirurgia futuramente ele pode alegar essa hernia devido a função que ele executava mesmo sabendo que ja foi constatado o mesmo pode alegar que a empresa não deu suporte ao caso, afaste o mesmo para ser cuidado logo.


Quanto a questão Não se constata qualquer nexo etiológico entre o acidente de trabalho e a doença hérnia, porquanto a patologia em questão, quando desencadeada ou agravada pelo desempenho de atividades laborais (concausa), decorre do esforço físico considerável, e não de um único evento (acidente). afaste o mesmo por doença normal.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

JOSÉ NIVALDO DA SILVEIRA

José Nivaldo da Silveira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 24 agosto 2016 | 19:57

Daniel Albuquerque,

Obrigado pelo post.
Minha dúvida permanece entre o período do afastamento e a cirurgia.
Nesse período o empregador manda o empregado para casa ?
O empregador afastando das atividades não pagará seu salário, e, sem o atestado médico do cirurgião(até a realização da cirurgia) penso que não será possível encaminhá-lo para o INSS, que também não pagará o Aux. doença.

ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 09:05

José Nivaldo da Silveira

O funcionário não deve ser afastado de imediato e sim retornar as suas atividades.
A empresa deve acionar um médico do trabalho para que então faça os exames necessários, emita os atestados se for o caso, encaminhe para a cirurgia e aí sim, se ainda não houver atestados suficientes para o encaminhar ao INSS, pegar o atestado de afastamento por motivo de cirurgia e agendar a perícia.
Pelo menos é dessa forma que eu trataria o caso.

Atenciosamente
Eliane Rezende
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 09:40

Eliane,

Mais no caso ele ai o José Nivaldo da Silveira comentou que o medico do trabalho ja encaminhou o mesmo para cirurgia, e afastar o mesmo fazer os exames iniciais para fazer a cirurgia.




José Nivaldo da Silveira,

Veja bem o medico do trabalho ja deu um laudo pedindo afastamento do mesmo para fazer a cirurgia? entre em contato com o medico do trabalho pra ver esse caso melhor pra ver a possibilidade do funcionário voltar a trabalhar quais as consequência se pode futuramente prejudicar a empresa, após essa conversa com o medico e chamar o funcionário pra verificar com o mesmo a questão da cirurgia esse procedimento todo, agora quanto a questão de ficar pagando o funcionário enquanto ele faz a cirurgia e um questão que deve ser analisado com a diretoria da empresa.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 09:45

Entendo que se o médico do trabalho já encaminhou o mesmo para a cirurgia e o está afastando para fazer os exames iniciais, é fácil, peça ao mesmo que faça o atestado médico. A empresa paga os 15 primeiros dias e encaminha o funcionário pro INSS.

Atenciosamente
Eliane Rezende
JOSÉ NIVALDO DA SILVEIRA

José Nivaldo da Silveira

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 10:06

Eliane e Daniel, bom dia e obrigado pelas respostas.

O empregado retornou as atividades.
O médico do trabalho não emitiu atestado com o qual possa encaminhar o empregado para o INSS, apenas indicou que procurasse um cirurgião.
Pelo que entendi, até que se realize a cirurgia e obtenhamos o atestado médico, a empresa fica "obrigada" a manter o vínculo com o empregado.
Para complicar, o empregado sinalizou que não quer fazer a cirurgia porque segundo ele, não sente nada.
Continuo colhendo informações para o melhor proceder.

ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 10:13

José Nivaldo da Silveira

Particularmente eu (empresa) arcaria com as custas médicas desse funcionário para que ele fosse avaliado por outros profissionais. Ele sabe que a empresa deseja demiti-lo e se 'negando' a procurar atendimento médico ele está meio que forçando a empresa a mante-lo no seu quadro de pessoal.

Atenciosamente
Eliane Rezende
DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 14:34

José Nivaldo da Silveira,

também tenho esse mesmo entendimento da colega Eliane, ele vai enrolar pra não fazer a cirurgia por um bom tempo, melhor mesmo a empresa ver as possíveis providencias para arca com a cirurgia do funcionário, evitar contra tempos futuros

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

Ana Paula Borba

Ana Paula Borba

Prata DIVISÃO 1
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 18:12

Quem teria que arcar com consultas com especialistas, exames e medicamento?
Se a empresa já não queria mais o funcionário é uma situação muito ruim para ambos.

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 19:22

Ana Paula Borba,


Procurando evitar um problema futuro bem maior, a empresa ai no caso arcaria com a despesa de médicos etc... pois se depender do funcionário fazer a cirurgia ele não vai e pode ocasionar problema de saúde serio pra ele e culpar a empresa.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

IOLANDA PEREIRA MENEZES

Iolanda Pereira Menezes

Prata DIVISÃO 3, Analista Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2016 | 21:07

Olá boa noite!

No meu caso tenho um funcionário onde ele foi fazer o exame demissional porem alegou que estava sentindo dores, o médico do trabalho orientou o funcionário a procurar um ortopedista, porém o mesmo não quer. O que faço uma vez que o funcionário sabe que será desligado e pode está enrolando para que a empresa não demita?

Iolanda Menezes
ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 26 agosto 2016 | 08:42

Iolanda Pereira Menezes

Bom dia,

Você deve proceder como havíamos comentado acima.
A empresa (tendo o real desejo de dispensá-lo) encaminha e arca com todos os custos médicos.
Se a empresa fazendo isso, o funcionário ainda assim se negar a comparecer as consultas e exames complementares, acredito que teria que verificar com o jurídico qual procedimento deve ser feito.

Atenciosamente
Eliane Rezende

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