Retenções Federais Locação de maquinas com operador

Prezados(as)

Gostaria da ajuda de vc´s sobre o seguinte:

Aliquotas Federais em Nota de Serviço sobre Locação de Maquina Pesada com operador.

Quais são as aliquotas das retençoes federais se Lucro Presumido e se Lucro Real.

Onde posso ver tais valores?

Em qual código da lista de serviços da LC 116/2003 o serviço se enquadra?

Prestação de Serviço de terraplenagem, construção-base, locaçao de maquinas e operador


7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) .

As regras de retenção de IRRF você encontra na IN SRF 23/86 e art. 647 do RIR/99, já em relação a retenção de Pis/Cofins/CSLL no art. 30 da Lei 10.833/03.

Considerando seu caso específico de serviços de terraplanagem, entendo não se aplicar as retenções de IR e CSRF nos termos da Solução de Consulta Cosit nº 100/2014.

Clique aqui: Solução de Consulta Cosit 100/2014

Geraldo, bom dia

Conforme citado pelo colega Gilmar, entendo que não se deve reter IR, PIS, COFINS e CSLL para sua atividade.

Bom dia,

Correto, não sofre retenção de tributos federais, somente terá retenção de ISS.

Sds,

Raquel S Gonçalves

Gilmar/Fernando/Raquel

Obrigado pela ajuda.

Com a ajuda de vc´s solucionei minhas duvidas

Obrigado tbm por mandar o embasamento tbm

Bom dia!!!