Cnpj Rural

Galera, Bom dia!

Precisando de uma ajuda para o seguinte caso:

Vou usar assim para tentar facilitar

PAI: JOAO
MÃE: MARIA


O João tem uma fazenda, porém faleceu...foi feito um inventário e deixado para a Maria. Agora eu preciso abrir um CNPJ de produtor rural em nome da Maria, só que o cadastro da fazenda no INCRA esta em nome do João (falecido). Como se faz ?


Se puderam ajudar, será de grande valia.


Abraços!

Rafael Fernandes ,

Entendo que quando você diz que "foi deixado para Maria", o inventário já saiu, resultando no formal de Partilha.

De posse deste, TODOS os bens que estão no nome do João devem ser alterados sua titularidade para a Maria.

Entretanto, entendo que uma coisa é o cadastro perante o INCRA, outro é a pessoa ter um produto rural.

Para exemplificar, se o João tem uma fazenda, e ele aluga para outra pessoa, esta outra pessoa pode fazer a inscrição de produtor rural nesta propriedade, mesmo o cadastro sendo diferente.

Qualquer duvida adicional volte a postar!

Um grande abraço,

Prezado Decio,




A receita federal informa que o CPF da Maria não é o mesmo que está na NIRF como devo proceder neste caso ?

Rafael Fernandes ,

Mas você esta preenchendo o DBE? E este pede o numero do NIRF?

No aguardo

Um grande abraço

No preenchimento do DBE da divergência pois consta o cadastro do João (falecido) na NIRF e não consegui resolver...

Rafael Fernandes,

O inventário já foi definido? A propriedade passou para a pessoa que você quer abrir o Produtor Rural?

No aguardo

Um grande abraço

Já sim. Foi passado tudo para a 'Maria'.

Rafael Fernandes ,

Então antes de fazer a abertura voce tem que solicitar a alteração do cadastro do NIRF no Incra.


Um grande abraço

Sabe me dizer se isso é feito apenas pessoalmente ou tem alguma forma de se fazer online ? Se pessoalmente aceitam normalmente procuração ?

Rafael Fernandes ,

Deduzo que seja pessoalmente.

E creio que aceitem procuração, mas não tenho certeza!

Um grande abraço

Certo. Por hora muitíssimo obrigado pelas informações e acompanhamento do caso, vou solicitar a procuração e ir até o INCRA.

Rafael Fernandes ,

Ok!

Depois poste o resultado, para conhecimento de todos!

Um grande abraço

Ok Decio Pereira Bebiano.