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Vanessa de Moraes
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde caros colegas!
Conforme a SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2016, que foi publicado no DOU de 06/09/2016, quem pertence ao
Simples Nacional está sujeito ao pagamento de IR sobre ganho de capital na venda do ativo imobilizado.
Alguém saberia me dizer qual o código do DARF para emissão???
Obrigada!!!
José Carlos Alves França
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Vanessa, boa noite.
O código do Darf é "0507 - IRPJ - Ganho de Capital - Alienação de Ativos de ME/EPP Optantes pelo Simples Nacional" e será considerado definitivo, não podendo ser compensado com outros tributos.
Sobre o assunto, veja outros links publicados neste Portal:
Venda de Ativo Imobilizado
Venda Ativo Imobilizado Simples Nacional
Vanessa de Moraes
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia Sr Jose Carlos!
Obrigado pelo esclarecimento!!!
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