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Alteração Pessoa Física Responsável CNPJ - Receita Federal

Aléx Sandro

Aléx Sandro

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 16 setembro 2016 | 10:05



Bom dia!

Tenho um cliente que adquiriu o certificado digital, quem compareceu a certificado está qualificado perante a RFB como sócio (cód. 22).

Preciso fazer o DBE para alterar o responsável pessoa física perante a RFB.

Consigo alterar no mesmo DBE a qualificação do sócio de 22 para 49 (sócio administrador) e o evento 202?

Qual a documentação necessária para protocolar o DBE na receita.

No aguardo!

Phillipe Gambôa
Consultor Especial

Phillipe Gambôa

Consultor Especial , Gestor(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 21 setembro 2016 | 09:13

Aléx Sandro

Somente após tramitar na Junta comercial a alteração dele de sócio para sócio-administrador, mudando a clausula que trata da administração e se será em conjunto ou isoladamente com o sócio-administrador anteriormente registrado.

Só depois poderá registrar DBE na receita.

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Karina Buscarin

Karina Buscarin

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 23 setembro 2016 | 17:29

Se esse sócio consta na cláusula de quem será responsável pela administração da empresa, você preenche o PGD online, com a alteração desejada, assim que liberar a DBE, você anexa uma cópia autenticada da última alteração cntratual e leva até a receita federal.
Lembrando de mudar também a qualificação desse sócio no QSA.

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